O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. O Ministério do Trabalho e Emprego liberou o terceiro lote do abono do PIS/Pasep 2024, beneficiando mais de 4,3 milhões de trabalhadores.
O abono do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros. Ele é resultado da contribuição feita pelas empresas para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor do abono pode variar de acordo com o tempo de trabalho e a remuneração do trabalhador.
Calendário de Pagamento do Abono do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2024 foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e é baseado no mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas de liberação do benefício:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Data Final de Pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março e Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem tem direito ao Abono do PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono do PIS/Pasep, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos no ano de referência (2022);
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base.
Como é feito o Pagamento do Abono do PIS?
O pagamento do abono do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada que tenham trabalhado com carteira assinada em pelo menos um mês do ano-base.
O valor do abono é liberado automaticamente para os clientes da Caixa, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Os demais beneficiários recebem o valor na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
No aplicativo Caixa Tem, os beneficiários podem realizar diversas operações financeiras, como o pagamento de contas, transferências, compras com o cartão de débito virtual, entre outras.
Como é feito o Pagamento do Abono do Pasep?
Já o Pasep, destinado a funcionários públicos, é pago pelo Banco do Brasil. Em 2024, a liberação dos valores passou a ser feita conforme o mês de nascimento do trabalhador.
O calendário de pagamento do Pasep vai de fevereiro a agosto, e a data-limite para o saque é 27 de dezembro. Os clientes do Banco do Brasil recebem o valor diretamente em suas contas, enquanto os demais beneficiários devem procurar uma agência bancária para efetuar o saque.
Valor do Abono do PIS/Pasep – R$118 por mês trabalhado
O valor do abono do PIS/Pasep varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. O valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo, sendo que cada mês trabalhado corresponde a 1/12 desse valor. Confira a tabela com os valores do abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Quantidade de Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Como consultar se você tem direito ao Abono do PIS/Pasep?
Para consultar se você tem direito ao abono do PIS/Pasep, existem diferentes opções disponíveis. Uma delas é utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br. No aplicativo, é necessário fazer um cadastro, responder algumas perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional e validar o cadastro por meio de um link enviado por email e um código de verificação enviado por SMS.
Outra opção é acessar o site do portal de serviços do governo federal e fazer a consulta informando seu CPF e senha. Pelo site, também é possível obter o número do PIS/Pasep, que pode ser encontrado em diferentes documentos, como a carteira de trabalho, o Cartão Cidadão e aplicativos do governo.
