Confirmado OFICIALMENTE! Desconto no valor do INSS deve ser ressarcido para milhares de idosos de 60,61,62,63,64 anos pra cima e pega todos de surpresa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de denúncias relacionadas a descontos indevidos no salário de aposentados e pensionistas.
Segundo informações recentes, cerca de 130 mil denúncias foram registradas, revelando que empresas de seguros e planos de saúde estão realizando débitos não autorizados nas contas desses beneficiários.
Neste texto, iremos discutir como os idosos podem requerer o ressarcimento desses valores e quais as medidas que podem ser tomadas para bloquear descontos indevidos.
Descontos indevidos no salário do INSS
Foi constatado que algumas empresas, principalmente do ramo de seguros e planos de saúde, estão realizando descontos fraudulentos nos salários dos aposentados e pensionistas.
Esses débitos são referentes à contratação de serviços que não foram autorizados pelos beneficiários. O número de denúncias registradas é alarmante, evidenciando a necessidade de medidas para coibir essa prática abusiva.
Permissão para descontos no INSS
De acordo com o INSS, é permitido que empresas de seguros e planos de saúde ofereçam serviços aos segurados e realizem a cobrança desses serviços através do débito automático no benefício previdenciário.
Essa prática é semelhante ao empréstimo consignado, onde até 35% do salário pode ser comprometido para contratar crédito.
O INSS ressalta que a responsabilização administrativa, cível e penal das empresas envolvidas é de total competência delas.
Quando ocorrem cobranças de contribuição sem a devida autorização do aposentado, cabe exclusivamente à entidade envolvida responder pelos seus atos.
O convênio entre o INSS e essas empresas é legal, sendo a ilegalidade encontrada nos descontos não autorizados.
Como identificar descontos indevidos no salário do INSS?
Caso o aposentado ou pensionista perceba que seu salário do INSS foi reduzido, mas não saiba o motivo, é possível consultar o extrato de pagamentos para verificar os descontos realizados.
O extrato é atualizado de acordo com a folha de cada mês e informa o valor a ser pago pelo benefício, incluindo os descontos programados.
Para acessar o extrato de pagamentos, basta utilizar o aplicativo “Meu INSS” e fazer login pelo Gov.br. No menu, procure pela opção “Extratos” e selecione “Extrato de pagamentos”. Filtre a busca pelo mês e ano desejado para visualizar o valor do salário juntamente com os descontos realizados.
Bloqueio de descontos indevidos
O INSS recomenda que os segurados bloqueiem qualquer tipo de desconto que não reconheçam em seus salários. Esse bloqueio pode ser feito através do aplicativo “Meu INSS” em poucos passos:
- Faça login no aplicativo;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecione o serviço ou benefício que deseja bloquear;
- Leia as informações apresentadas na tela e siga as instruções para concluir o processo.
Denúncia de fraudes no INSS
Caso seja constatado que a diminuição no salário está relacionada a fraudes no INSS, é importante denunciar a situação. A queixa pode ser registrada através dos seguintes meios:
- Central de Atendimento número 135;
- Registro de Boletim de Ocorrência contra a empresa, se necessário;
- Queixa no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa responsável pelo desconto, guardando o número de protocolo.
Também é possível entrar com um processo judicial contra a empresa, visando receber uma indenização por danos morais.
Devolução do dinheiro descontado
Existem duas formas de solicitar a devolução do dinheiro descontado indevidamente da aposentadoria do INSS. Entretanto, é importante ressaltar que não há garantia de que o processo seja rápido, sendo necessário aguardar a disposição da empresa acusada para reaver os valores.
A primeira opção é entrar em contato com o SAC da empresa responsável pelo desconto, solicitando a devolução do dinheiro pelos meses em que houve o desconto indevido. Será necessário apresentar documentos que comprovem o desconto e a fraude, e todo atendimento com a empresa deve ser registrado.
Uma segunda opção é entrar com uma ação na justiça, cobrando os valores descontados indevidamente. Nesse caso, é recomendado contar com a ajuda de um advogado para montar a defesa e solicitar o reembolso.
Como o processo será analisado pela Justiça Federal, pode levar um tempo considerável. É importante juntar provas que comprovem o prejuízo sofrido pelo aposentado ou pensionista.
