O início de cada ano traz consigo o peso dos impostos, e um dos que mais impactam o cidadão brasileiro é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No entanto, existem certos grupos de cidadãos que podem se beneficiar da isenção desse imposto, o que pode trazer um alívio significativo ao bolso.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas situações em que certos cidadãos podem estar isentos do pagamento do IPVA. É importante notar que essa isenção não é universal e se aplica apenas a certos grupos específicos.
Esses grupos incluem pessoas com deficiência (PCD), profissionais que usam seus veículos para atividades laborais específicas, e proprietários de carros antigos ou de coleção.
Quem pode se beneficiar da isenção do IPVA em 2024?
As regras para a isenção do IPVA podem variar de estado para estado, por isso, é sempre recomendado entrar em contato direto com o Detran ou a Secretaria da Fazenda da sua localidade para obter informações mais precisas.
Em alguns casos, profissionais que utilizam seus veículos para atividades laborais específicas têm direito à isenção do IPVA. Alguns exemplos incluem:
- Taxistas e moto-taxistas;
- Empresas de transporte coletivo urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de equipamentos agrícolas.
Isenção do IPVA para veículos antigos
Alguns estados oferecem isenção do IPVA para veículos com uma certa idade. Por exemplo, no Amapá e em Roraima, veículos com mais de 10 anos são isentos. Em São Paulo, a isenção se aplica a carros com mais de 20 anos de fabricação.
Segue uma tabela com a idade dos carros e a isenção em cada estado:
| Isenção após 10 anos: | Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima |
|---|---|
| Isenção após 15 anos: | Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe |
| Isenção após 18 anos: | Mato Grosso |
| Isenção após 20 anos: | Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul |
| Isenção após 30 anos: | Santa Catarina, Tocantins |
| Isenção para veículos até 31/12/2002: | Alagoas |
| Isenção para carros placa preta: | Minas Gerais |
Isenção do IPVA para PCDs e portadores de algumas condições de saúde
O IPVA possui modalidades especiais de isenção, dentre as quais se destaca o benefício concedido a Pessoas com Deficiência e a indivíduos com certas enfermidades específicas.
Em São Paulo, por exemplo, para os que já usufruíram desse desconto em anos anteriores, a continuação do benefício em 2023 será realizada de forma automática, desde que o veículo permaneça o mesmo. Caso haja mudança de carro, a isenção deverá ser solicitada novamente.
Além disso, existem algumas condições de saúde que também garantem esse direito. Algumas delas incluem:
- Artrite reumatóide;
- Sequelas de AVC;
- Doenças cardiacas severas;
- Esclerose múltipla;
- Procedimentos de mastectomia;
- Parkinson, entre outras.
Isenção do IPVA para carros elétricos
Com o objetivo de promover um transporte mais sustentável, alguns estados oferecem descontos ou até mesmo isenção total para carros elétricos ou híbridos.
Por fim, no Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, por exemplo, a isenção é total. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o benefício é de 50% de isenção do IPVA. Além disso, em São Paulo, há também um reembolso para proprietários desses modelos. No Rio, a taxa é de 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos, o que reduz o valor final do imposto.
