ÓTIMA NOTÍCIA! Brasileiros podem ter desconto na conta de luz em outubro; veja como fazer
Você sabia que milhares de famílias brasileiras têm direito a descontos na conta de luz, mas não estão cientes disso? Este artigo irá guiá-lo através do processo de como aproveitar esse benefício, proporcionado pelo programa social do Governo Federal.
No Brasil, o Governo Federal criou um programa social que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. O objetivo deste programa é aliviar o peso financeiro que o pagamento da conta de luz pode ter no orçamento familiar.
O que é Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?
O Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Este programa permite que as famílias beneficiadas recebam um abatimento de até 65% do valor da sua conta de luz.
Para ser elegível para o programa e receber os descontos, as famílias devem cumprir alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Estes incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
- Possuir uma renda familiar mensal por pessoa de, no máximo, meio salário mínimo (atualmente equivalentes a R$ 660).
Além disso, famílias que tenham em seu núcleo algum membro com deficiência ou problema de saúde que exija o uso constante de aparelhos elétricos também têm direito ao benefício, desde que comprovem que a renda familiar mensal é, no máximo, três salários mínimos.
Como solicitar o desconto
Para as famílias que preenchem os critérios, mas ainda não estão inscritas no CadÚnico, é necessário procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade onde moram para efetuar o cadastro. Este processo requer a apresentação de alguns documentos, incluindo:
- RG
- CPF
- Título de Eleitor
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento (se aplicável)
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de residência emitido nos últimos três meses
Uma vez que a família se inscreve no CadÚnico e se enquadra nos critérios do TSEE, ela é automaticamente incluída no programa. No entanto, é importante que as famílias mantenham seus dados atualizados para continuar aproveitando o benefício.
O que acontece após o cadastro?
Após a inclusão no programa, a família começará a receber as contas de luz já com o desconto aplicado. É importante notar que o desconto é progressivo e varia de acordo com o consumo de energia da residência.
O programa de Tarifa Social de Energia Elétrica é uma excelente iniciativa do Governo Federal para ajudar as famílias de baixa renda a gerenciar melhor suas despesas com a conta de luz. Se você acredita que sua família se qualifica para este benefício, não deixe de procurar o CRAS mais próximo e fazer o cadastro.
