Nova Idade mínima e aposentadoria ANTES: GRANDE SURPRESA de 2024 no INSS é anunciada e choca brasileiros com CPFs 1 a 0
No mês de abril de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma grande novidade para milhares de brasileiros: a maior vitória da autarquia foi anunciada, trazendo mudanças significativas para a aposentadoria no país.
O INSS, autarquia do Governo do Brasil ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência, anunciou a possibilidade de uma nova idade mínima para se aposentar. Essa alteração é considerada uma grande vitória para a autarquia e traz benefícios para milhares de pessoas.
De acordo com informações do portal Sinergias PCUT, um projeto que garante o retorno da aposentadoria especial foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal em Brasília.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023 garante a concessão da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluindo a categoria eletricitária. Essa aprovação representa o primeiro passo para o retorno do direito à aposentadoria especial para eletricitários e eletricitárias de todo o Brasil.
Esteliano Neto, dirigente do Sinergia CUT e presidente da Fruse, ressaltou a importância dessa conquista e a continuidade da luta até a vitória final.
Aposentadoria especial do INSS
A aposentadoria especial é uma modalidade que permite que trabalhadores de risco se aposentem antes da idade regular. Essa modalidade é destinada a profissionais que são expostos a condições prejudiciais à saúde durante sua jornada de trabalho.
O projeto aprovado pelo INSS visa corrigir um erro grave da contrarreforma da Previdência, aprovada em 2019, que acabou com o direito à aposentadoria especial. Com a nova legislação, a categoria eletricitária e outros profissionais expostos a agentes prejudiciais à saúde poderão voltar a usufruir desse benefício.
Após a aprovação pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023 segue para análise e debate na Comissão de Previdência. É nessa etapa que serão discutidos os detalhes do projeto e definida a nova idade mínima para aposentadoria.
A expectativa é que a tramitação seja concluída de forma ágil, levando em consideração a importância dessa conquista para os trabalhadores.
Sindicalistas e entidades continuarão lutando pela retomada desse direito histórico, garantindo que eletricitários e eletricitárias de todo o Brasil sejam beneficiados.
Calendário de pagamentos do INSS para abril de 2024
Enquanto a tramitação do projeto avança, é importante ficar atento ao calendário de pagamentos do INSS para o mês de abril de 2024. Confira a seguir as datas de pagamento de benefícios:
Benefícios de até 01 salário mínimo
- NIS com final 1: 24 de abril
- NIS com final 2: 25 de abril
- NIS com final 3: 26 de abril
- NIS com final 4: 29 de abril
- NIS com final 5: 30 de abril
- NIS com final 6: 2 de maio
- NIS com final 7: 3 de maio
- NIS com final 8: 6 de maio
- NIS com final 9: 7 de maio
- NIS com final 0: 8 de maio
Benefícios acima de 01 salário mínimo
- NIS com finais 1 e 6: 2 de maio
- NIS com finais 2 e 7: 3 de maio
- NIS com finais 3 e 8: 6 de maio
- NIS com finais 4 e 9: 7 de maio
- NIS com finais 5 e 0: 8 de maio
