O ano de 2024 reserva uma novidade para os brasileiros: a criação de um novo feriado nacional. Segundo o Projeto de Lei nº 960/22, a data escolhida é o dia 19 de abril, que passará a ser comemorado como o Dia dos Povos Indígenas. Essa medida vem como uma forma de valorizar a cultura indígena e destacar a importância dos povos originários na formação do país.
Anteriormente, o dia 19 de abril era celebrado como o Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, divulgada em julho de 2022, estabeleceu a mudança para o Dia dos Povos Indígenas.
Essa alteração reflete uma compreensão mais abrangente e inclusiva da diversidade cultural dos povos indígenas, reconhecendo sua pluralidade e contribuição para a sociedade brasileira.
A origem do Dia dos Povos Indígenas
A escolha do dia 19 de abril para comemorar a cultura indígena tem uma história significativa. Essa data foi estabelecida a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 19 de abril de 1940.
O objetivo desse congresso era reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.
A criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional é resultado do Projeto de Lei nº 960/22, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS). O projeto propõe uma mudança na lei nº 662/49, incluindo o dia 19 de abril como feriado nacional.
Apresentado em abril de 2022, o projeto foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados e agora aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir o processo de tramitação na Comissão de Cultura.
Os próximos feriados em 2024
Com a confirmação do novo feriado nacional em abril de 2024, é interessante conhecer também os demais feriados que ocorrerão ao longo do ano. Confira a lista dos feriados nacionais de 2024:
- 21 de abril (domingo): Tiradentes
- 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
A expectativa dos brasileiros para o novo feriado
Com a possibilidade de mais um feriado nacional no calendário, os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente pela aprovação do projeto de lei. Caso seja aprovado, milhões de pessoas terão a oportunidade de desfrutar de mais um dia de descanso e celebração em abril de 2024.
O novo feriado nacional para abril de 2024, o Dia dos Povos Indígenas, representa uma importante valorização da cultura indígena e uma oportunidade de reflexão sobre a diversidade étnica e cultural do Brasil.
A criação desse feriado é um passo importante para reconhecer a contribuição dos povos indígenas na formação da identidade nacional. Agora, resta aguardar a aprovação do projeto de lei para que esse feriado se torne oficial e possa ser celebrado por todos os brasileiros.
