Reajuste na APOSENTADORIA deixa brasileiros pulando de alegria com AUMENTO no SALÁRIO hoje (10/04)
A previdência social desempenha um papel fundamental na vida dos brasileiros, proporcionando segurança financeira durante a aposentadoria.
E para a alegria dos aposentados, existem possibilidades de aumentar seus rendimentos por meio do reajuste nos valores das aposentadorias.
Entenda o reajuste na aposentadoria, conhecido como “revisão da vida toda”, que está pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veremos como esse reajuste pode impactar positivamente a vida financeira das seguradoras, quem tem direito a solicitar uma revisão e os resultados possíveis desse processo.
O que é uma “revisão da vida toda”?
A “revisão da vida toda” é uma modalidade de ajuste previdenciário que permite incorporar todas as contribuições realizadas ao INSS ao longo da vida laboral do segurado no cálculo do benefício da aposentadoria.
Essa revisão é especialmente benéfica para os trabalhadores que possuíam remunerações mais elevadas antes do ano de 1994.
Além disso, aqueles que obtiveram a contribuição para o INSS após esses dados ou tiveram uma redução nos rendimentos também podem solicitar a revisão integral de suas contribuições junto ao Instituto.
Antes da Reforma da Previdência de 2019, uma “revisão da vida toda” se restringia ao projeto de contribuições baseadas nos rendimentos a partir de julho de 1994, que marca o início do Plano Real.
No entanto, a possibilidade de aplicação desse modelo de revisão pelo INSS está pendente de uma decisão definitiva do STF.
Quem tem direito à aposentadoria reajustada?
Os beneficiários dos seguintes tipos de aposentadoria, concedidos a partir de 1999, são elegíveis para solicitar a revisão integral de seus benefícios junto ao INSS:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
A “revisão da vida toda” apresenta a possibilidade de impactar positivamente a vida financeira de consideráveis juros brasileiros. No entanto, antes de proceder com um pedido de revisão à Justiça Federal, é importante considerar alguns passos importantes:
- Realizar um projeto detalhado para verificar se a revisão contribuirá favoravelmente ao caso específico;
- Selecionar um advogado especializado na área previdenciária para dar entrada na ação judicial, tendo cautela com promessas de resultados garantidos;
- Lembrar que, mesmo com judiciais específicos, não há garantia de aprovação da revisão, pois o resultado pode variar de acordo com as especificações de cada caso.
Análise da aposentadoria reajustada
Para determinar se o valor da reforma seria aumentada ou diminuída ao optar pela “revisão da vida toda”, é necessário realizar um cálculo previdenciário para cada caso individualmente.
Até o momento, não existe uma normativa universal que possibilite antes que uma escolha resulte em benefício sem a realização de um cálculo específico. No entanto, existem dois indicativos que podem sugerir um resultado favorável, embora não sejam definitivos:
- Quando os colaboradores de contribuição anteriores a julho de 1994 foram superiores aos posteriores;
- Quando o cálculo resulta na aplicação do “divisor mínimo”.
Portanto, é fundamental contar com a consultoria de um advogado especializado em direito previdenciário para realizar esses cálculos de forma precisa, a fim de identificar as opções mais vantajosas para cada cliente.