A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 acabou, beneficiando milhões de contribuintes com os pagamentos. No entanto, uma parcela desses contribuintes se viu em apuros quando suas restituições foram retidas pela Receita Federal. Este artigo tem como objetivo esclarecer como reaver esse dinheiro retido.
A restituição do IRPF ocorre quando o contribuinte paga mais impostos do que deveria ao longo do ano. Durante o processo de declaração, o governo verifica se o contribuinte tem direito a receber parte desse dinheiro de volta, baseando-se nas despesas informadas, como gastos com saúde e educação.
A retenção de restituição ocorre quando há pendências ou erros na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal compara os dados fornecidos pelo contribuinte com informações de outras instituições, como empresas e bancos. Se houver qualquer discrepância, a restituição é retida até que a situação seja regularizada.
Malha fina da Receita Federal
A malha fina é um processo de verificação das declarações de Imposto de Renda, onde a Receita Federal cruza os dados informados pelo contribuinte com as informações que ela possui em seu sistema. Caso haja alguma inconsistência, a declaração é retida para uma análise mais detalhada.
Existem vários motivos que podem levar o contribuinte a cair na malha fina, como omissão de rendimentos, erros de preenchimento, despesas médicas não comprovadas, entre outros. No ano de 2023, a Receita Federal informou que cerca de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina.
Como verificar se caiu na malha fina
Para verificar se sua declaração foi retida na malha fina, você deve acessar o sistema e-CAC da Receita Federal. Lá, você pode verificar o status de sua declaração e, caso esteja retida, verificar qual o motivo da retenção. Veja o passo a passo:
- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Depois clique na aba “Processamento”;
- Na sequência, toque no item “Pendências de Malha”;
- Por fim, verifique se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Se você verificou que sua declaração está na malha fina, o primeiro passo é corrigir as inconsistências identificadas. Para isso, você deve enviar uma declaração retificadora, corrigindo os erros identificados. Essa declaração é feita no mesmo programa da declaração original.
E se a Receita apontar uma inconsistência que não faz sentido?
Caso você não concorde com a inconsistência apontada pela Receita Federal, é possível apresentar documentos que comprovem a veracidade das informações declaradas.
Para isso, será necessário apresentar todos os documentos que foram considerados no preenchimento da declaração, como notas fiscais, informes de rendimentos, entre outros.
Caso o contribuinte não corrija o erro identificado, a Receita Federal pode aplicar uma multa de 75% sobre o imposto devido.
Além disso, o contribuinte pode ter seu CPF irregular, o que pode causar uma série de problemas, como a impossibilidade de assumir cargos públicos, abrir contas bancárias, entre outros.
Após a regularização da declaração, o contribuinte pode ter acesso aos valores de restituição. Contudo, os lotes de restituição já terminaram e ainda não há previsão de um novo calendário.
Portanto, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos canais oficiais da Receita Federal para a divulgação de novos pagamentos.
