VEJA HOJE (05/04) como Governo pode pagar 50% do seu boleto para alegria de milhares

Em um mundo onde o acesso a serviços básicos como água potável é essencial para a qualidade de vida, programas sociais desempenham um papel crucial em assegurar que as necessidades fundamentais sejam atendidas para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Uma dessas iniciativas, conhecida como Tarifa Social, tem se mostrado uma ferramenta eficaz no apoio a famílias de baixa renda, garantindo-lhes o acesso a água a um custo reduzido.

Confira os benefícios da Tarifa Social, os critérios de elegibilidade e os procedimentos necessários para solicitar esse desconto significativo nas contas de água.

Também, veja  como o Governo pode pagar metade do boleto de alguns brasileiros, proporcionando alívio financeiro e promovendo a inclusão social.

O benefício da Tarifa Social na conta de água

A Tarifa Social é uma medida implementada pela prefeitura de Goiânia com o objetivo de apoiar famílias locais em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um desconto de 50% nas contas de água.

Esse desconto não apenas representa um alívio financeiro para muitas famílias, mas também reconhece a importância do acesso universal aos serviços básicos.

Quem pode receber o desconto de até 50% no boleto

Para ser elegível ao benefício da Tarifa Social, é essencial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse cadastro serve como ponto de partida para a identificação de famílias de baixa renda que podem se beneficiar de uma variedade de programas sociais, incluindo a Tarifa Social.

Além de estar inscrito no CadÚnico, os candidatos ao desconto devem comprovar um consumo mensal de água de até 20 metros cúbicos e possuir a titularidade ativa na conta de água.

Esses critérios garantem que o benefício seja direcionado àqueles que mais necessitam, promovendo equidade e justiça social.

Como solicitar o desconto?

Para solicitar o desconto oferecido pela Tarifa Social, os beneficiários devem primeiramente garantir que cumprem todos os requisitos mencionados.

Após confirmar sua elegibilidade, é necessário entrar em contato com a central de atendimento responsável pela gestão da água em sua região ou procurar uma unidade de atendimento presencial para agendar uma visita.

Durante esse processo, será pedido que os beneficiários apresentem documentos pessoais, a conta de água e o comprovante de inscrição no CadÚnico.

Caso a conta de água não esteja registrada em nome do solicitante do benefício, ainda é possível se candidatar ao desconto, porém será necessário um procedimento adicional para alterar a titularidade da conta.

Esse passo garante que o benefício seja aplicado corretamente, refletindo o compromisso com a transparência e a eficácia na concessão do desconto.

Tarifa Social de desconto na conta de energia

O Tarifa Social de Energia Elétrica foi instituído pela Lei nº 10.438 em 26 de abril de 2002. Ele oferece descontos especiais para usuários de energia elétrica que se enquadram na Subclasse Residencial Baixa Renda.

Esses usuários têm direito à isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Para ter direito ao desconto na conta de luz, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelo programa. Os principais requisitos são:

• Enquadramento na Subclasse Residencial Baixa Renda;
• Inscrição no Cadastro Único;
• Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Além disso, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência em vulnerabilidade e que não contribuíram com o INSS também têm direito aos descontos através do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa também se estende para famílias com renda de até três salários mínimos que tenham entre seus membros alguém que possua alguma doença que exija o uso contínuo de aparelhos dependentes de energia elétrica.

Entenda os descontos do programa: