Nova lei da poupança APROVADA cai como presente para milhões de contas da CAIXA hoje (05/04), veja como aproveitar
A nova lei da poupança, sancionada pelo presidente Lula, traz um presente para milhões de contas-poupança da Caixa Econômica Federal. O programa social “Pé de Meia” visa proporcionar um certo alívio financeiro aos estudantes do ensino médio em todo o Brasil.
O “Pé de Meia” é um programa instituído pela Lei n. 14.818/2024, que tem como objetivo auxiliar os estudantes a se manterem matriculados no ensino médio público.
Essa iniciativa busca democratizar o acesso aos estudos e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a inclusão social pela educação.
De acordo com o portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e fornecer as informações necessárias para a execução do programa, permitindo o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. A lei prevê um incentivo de até R$ 6 bilhões, destinados exclusivamente ao “Pé de Meia“, sem contabilizar no limite de gastos deste ano.
Pagamento do “Pé de Meia” por meio da poupança Caixa
O programa visa apoiar cerca de 2,5 milhões de jovens estudantes. O valor do incentivo será depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Serão disponibilizados R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para auxiliar na manutenção no ensino médio, podendo ser sacados a qualquer momento;
- Na aprovação ao final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados somente após a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Caso o estudante já possua um login ativo no aplicativo Caixa Tem, não será necessário abrir uma nova conta.
É importante ressaltar que, para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Como participar do programa “Pé de Meia”
Para participar do programa “Pé de Meia” e receber os benefícios, os estudantes devem atender a um dos seguintes requisitos:
- Estarem cadastrados no CadÚnico;
- Serem assistidos pelo Bolsa Família;
- Terem de 19 a 24 anos e estarem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Além disso, é importante ressaltar que os estudantes devem frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio sem reprovação para continuar no programa.
Impacto do Programa “Pé de Meia”
O programa “Pé de Meia” visa reduzir a evasão escolar no ensino médio, oferecendo um incentivo financeiro aos estudantes. Muitos jovens acabam abandonando os estudos durante essa fase para auxiliar no sustento da família, o que aumenta o abismo social.
De acordo com dados divulgados, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023, sendo que apenas 2,7 milhões fizeram as provas.
Considerando apenas os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, pouco mais da metade realizou o Enem. O número de estudantes que tiraram nota máxima na redação aumentou, com destaque para o Nordeste, onde 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.
O Enem é importante, pois os estudantes podem utilizar as notas do teste para ingressar em universidades. As inscrições para vagas nas instituições públicas, por meio do Sisu, iniciaram-se em 22 de janeiro de 2024.
