Uma nova parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promete ajudar os brasileiros que estão atolados em dívidas. O objetivo é diminuir o superendividamento. Com essa parceria, mais pessoas terão a chance de limpar seus nomes e recuperar o crédito novamente.
No momento, são 72,04 milhões de brasileiros com contas em atraso. Os indivíduos com idades entre 41 e 60 anos representam a maior parte das pessoas com restrição de nome, totalizando 35,0%. Em seguida, vêm as faixas etárias de 26 a 40 anos (34,2%), acima de 60 anos (18,8%) e os jovens entre 18 e 25 anos (12,0%). O valor médio de cada acordo feito em janeiro no Serasa Limpa Nome foi de R$ 784,22, totalizando mais de R$ 7,50 bilhões em descontos concedidos durante o mês.
Nova parceria irá reduzir número de brasileiros endividados
A nova parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) será estabelecida para melhorar a Lei n. 14.181/2021, que trata do superendividamento. Essa parceria envolve a capacitação dos funcionários dos Procons, que são responsáveis por ajudar a população que está tentando sair das dívidas.
Esses funcionários receberão treinamento específico para lidar com conflitos causados pelo superendividamento, tornando-se conciliadores ou negociadores especializados. É importante destacar que os Procons oferecem seus serviços de forma gratuita para ajudar as pessoas a negociarem suas dívidas.
Dívidas com mais de 5 anos serão perdoadas
E quem está endividado há muito tempo? Após cinco anos do vencimento da dívida, o credor perde o direito de cobrar judicialmente o pagamento, e a Serasa não pode mais entrar em contato com o consumidor sobre a dívida ou cobrá-la na justiça. Além disso, é comum que o débito não possa mais sujar o nome do consumidor, ou seja, é retirado dos órgãos de proteção ao crédito como a Serasa ou SPC.
No entanto, é importante entender que a dívida não deixa de existir após cinco anos. Ela apenas perde o poder de ser cobrada na Justiça, o que significa que muitas pessoas deixam de receber notificações solicitando o pagamento.
Mesmo assim, a empresa ainda pode ganhar judicialmente o direito de continuar cobrando o cliente e manter seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, o credor tem o direito de não dar mais crédito ao cliente, manter o CPF registrado como devedor e oferecer condições de acordo para o débito.
Desenrola Brasil é prorrogado
O Desenrola Brasil é outro programa que ajuda as pessoas a renegociarem suas dívidas. Inclusive, ele foi prorrogado e agora vai até o dia 20 de maio. Ele oferece descontos de até 96% para quem está na Faixa 1 do programa, ou seja, para quem ganha até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.
Para participar, as dívidas devem ter sido acumuladas entre 2019 e 2022 e não podem passar de R$ 20 mil no total. Você pode acessar a plataforma para negociar suas dívidas pelos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome, do Itaú Unibanco, do Santander e da Caixa Econômica Federal.
