A Receita Federal do Brasil está empenhada em recuperar uma quantia significativa de impostos não pagos, buscando arrecadar R$ 31 bilhões.
A saber, essa busca por dívidas tributárias é uma das estratégias do governo para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de déficit zero em 2024.
Transações tributárias: reduzindo litígios e recuperando valores
As transações tributárias são renegociações feitas entre a Receita Federal e empresas ou pessoas físicas que possuem dívidas de impostos em aberto.
O objetivo dessas renegociações é reduzir o número de litígios e recuperar valores para os cofres públicos, mesmo que parcialmente. A busca por essas transações é uma das principais estratégias adotadas pelo governo para aumentar a arrecadação.
Esforços para acelerar as renegociações
A Receita Federal tem se empenhado em acelerar as renegociações de dívidas tributárias. Essa é uma das várias medidas adotadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação do governo. A meta é levantar R$ 31 bilhões somente com as transações tributárias em 2024.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, até o momento foram concluídas apenas onze renegociações, garantindo a entrada de R$ 45 milhões nos cofres públicos.
Esses pagamentos referem-se às primeiras parcelas de renegociações fechadas com duas grandes empresas que juntas deviam mais de R$ 3 bilhões ao Fisco.
Renegociações com grandes devedores
Além das renegociações com empresas de grande porte, existem outras 180 empresas na fila para as próximas renegociações.
Esses grandes devedores respondem por débitos de R$ 5,2 bilhões referentes a tributos como Imposto de Renda, CSLL, PIS/Cofins e INSS. A estimativa é que essas empresas recebam descontos de R$ 2,1 bilhões e paguem o restante da dívida em parcelas ao longo dos próximos dez anos.
O secretário da Receita Federal ressaltou que o processo de renegociação ainda está no início e que há centenas de processos a serem analisados.
No entanto, a expectativa é que as renegociações com os grandes devedores contribuam significativamente para a arrecadação do governo.
Renegociação de pequenas dívidas
Além das renegociações com grandes empresas, a Receita Federal também tem um programa chamado Litígio Zero, voltado para a renegociação de pequenas dívidas de empresas e pessoas físicas. O programa foi lançado no ano passado e será novamente realizado em 2024.
O Litígio Zero é destinado a dívidas tributárias de até R$ 50 milhões que tenham ação em aberto na Receita Federal. A adesão ao programa permite que as empresas e pessoas físicas obtenham descontos de até 50% do valor total da dívida, além de juros reduzidos. O prazo para adesão ao programa será de 1º de abril a 31 de julho.
Projeção de arrecadação das renegociações
A Receita Federal estima arrecadar R$ 31 bilhões com as transações tributárias em 2024. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre quanto cada frente de renegociação contribuirá para essa projeção.
No ano passado, o programa Litígio Zero rendeu uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões, e a expectativa é que esse número seja superado este ano.
As renegociações de dívidas tributárias são de extrema importância para o governo, pois representam uma oportunidade de recuperar valores que seriam perdidos ou que demorariam a ser pagos até a solução de contenciosos.
Além disso, a arrecadação proveniente dessas renegociações contribui para o cumprimento da meta de déficit zero prometida pelo governo.
Programa Litígio Zero 2024: oportunidade para empresas saírem da irregularidade
O programa Litígio Zero 2024, voltado para a renegociação de pequenas dívidas, será lançado na próxima semana. Empresas e pessoas físicas que possuem dívidas tributárias de até R$ 50 milhões e ação em aberto na Receita Federal poderão aderir ao programa.
Ao aderir ao Litígio Zero, as empresas e pessoas físicas têm a oportunidade de sair da irregularidade e regularizar sua situação fiscal. Além dos descontos oferecidos, o programa permite que as dívidas sejam parceladas em até 55 vezes, no caso de dívidas menores, ou em até 115 meses nos demais casos.
A busca da Receita Federal por R$ 31 bilhões em impostos não pagos é uma estratégia para aumentar a arrecadação do governo e cumprir a meta de déficit zero em 2024.
As transações tributárias, renegociações de dívidas com empresas e pessoas físicas, são uma das principais medidas adotadas para recuperar valores para os cofres públicos.
A renegociação de dívidas com grandes devedores e o programa Litígio Zero são exemplos das ações empreendidas pela Receita Federal.
A projeção de arrecadação e a importância dessas renegociações para o governo são fundamentais para o cumprimento das metas fiscais.
O programa Litígio Zero 2024 representa uma oportunidade para empresas e pessoas físicas saírem da irregularidade e regularizarem sua situação fiscal.
A adesão ao programa permite descontos e parcelamento das dívidas, contribuindo para a recuperação financeira dos devedores e a arrecadação do governo.
Em resumo, as renegociações de dívidas tributárias são estratégias importantes para aumentar a arrecadação e promover a regularização fiscal.
A busca da Receita Federal por R$ 31 bilhões em impostos não pagos é um esforço para recuperar valores que seriam perdidos e cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo governo.
