O Governo Federal unificou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o transformou em único número de identificação no país.
Com essa mudança, a Carteira de Identidade Nacional (CNI) começou a ser emitida em 23 estados e no Distrito Federal, atualizando o Registro Geral (RG) em alguns casos.
A saber, desde janeiro de 2024, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CNI) foi renovada em diversos estados brasileiros, atualizando gradualmente o Registro Geral (RG).
Essa mudança visa unificar os documentos de identificação e utilizar o CPF como número único de identificação. Em alguns estados, como o Ceará, a emissão exclusiva da CNI já está em vigor desde janeiro de 2024.
Santa Catarina também optou por parar de produzir o RG em março de 2023, e até o momento, mais de 729 mil novos CINs já foram expedidas no estado.
No Distrito Federal, só será possível obter uma nova carteira de identidade, e cerca de 112 mil carteiras já foram emitidas até o momento, de acordo com o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II/PCDF).
O Espírito Santo está realizando uma transição para a emissão completa da CIN por etapas. A partir de abril, todos os postos de identificação atenderão apenas a CIN, de acordo com a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES).
Em São Paulo, o cidadão poderá escolher entre o RG e o CIN, em caso de perda ou roubo. A segunda via do RG, se escolhida, será emitida no padrão estadual, contendo o registro geral associado ao número do documento estadual e não apenas o CPF.
Validade do Novo RG
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a Carteira de Identidade Nacional (CNI) terá um prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:
- De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
É importante ressaltar que, até 2032, o documento RG dos estados continua sendo válido e normalmente emitido. Portanto, não há necessidade de correr aos postos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Ranking dos estados que mais emitiram o novo RG
Até o momento, já foram emitidas mais de 5 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CNI) em todo o país. O Rio Grande do Sul lidera o ranking, com mais de 868 mil emissões, seguido por Santa Catarina com mais de 729 mil e pelo Piauí com mais de 463 mil.
Confira abaixo os 10 estados que mais emitirão a nova Carteira de Identidade Nacional:
| Estado | Emissões |
|---|---|
| Rio Grande do Sul | 868.506 |
| Santa Catarina | 729.175 |
| Piauí | 463.439 |
| Minas Gerais | 462.939 |
| Rio de Janeiro | 432.939 |
| Mato Grosso | 362.528 |
| Goiás | 355.112 |
| Paraná | 308.359 |
| Alagoas | 288.310 |
| Amazonas | 276.657 |
(Fonte: Portal Gov.br Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
Como emitir o novo RG
Como cada estado é responsável pela troca de identidade, não existe um modelo único para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CNI).
Geralmente, o documento pode ser solicitado pelos institutos de identificação, pelo Departamento Estadual de Trânsito ou pela Polícia Civil.
É importante ressaltar que, mesmo que não tenha tirado a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão já pode utilizar somente o CPF em formulários e transações em órgãos públicos.
Segurança e tecnologia da Carteira de Identidade Nacional
A Carteira de Identidade Nacional (CNI) é considerada o documento mais seguro do Brasil e um dos mais protegidos do mundo. Ela possui elementos gráficos de segurança, como QR Code com opção de verificação, Machine Readable Zone (MRZ) e tecnologia blockchain.
O QR Code presente na CNI permite a verificação em conformidade com padrões internacionais, pela Segurança Pública e por unidades de atendimento públicos e privados. Já a zona legível por máquinas (MRZ) permite a confirmação de informações por meio de leitura automática.
A tecnologia blockchain presente na CNI possibilita a sincronização de dados com a Receita Federal, sistemas de saúde, educação e segurança, garantindo maior segurança e integridade dos dados.
