DECISÃO TOMADA HOJE (23/03) por Simone Tebet + Haddad vai impactar aposentados de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 que recebem de R$1.412, R$2.824 e até mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem passado por uma revisão de gastos que promete trazer impactos significativos para o orçamento do governo. Essa revisão visa evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal.
De acordo com informações, o bloqueio nos gastos de custeio e investimentos deve ser menor do que o esperado, reduzindo-se de uma estimativa inicial entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões para algo próximo de R$ 3 bilhões.
Essa revisão dos gastos inclui uma diminuição de R$ 10,9 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários, com uma parte desse valor sendo destinada a investimentos em tecnologia para o combate a fraudes no INSS.
Revisão dos benefícios previdenciários
A revisão dos benefícios previdenciários é uma das principais medidas adotadas para reduzir o bloqueio no orçamento. Segundo técnicos do governo, espera-se uma diminuição de R$ 10,9 bilhões nessa área.
No entanto, é importante ressaltar que o efeito líquido será um pouco menor, uma vez que parte desse valor será direcionada para investimentos em tecnologia para o combate a fraudes no INSS. Mesmo assim, estima-se que o bloqueio no orçamento ainda fique acima de R$ 10 bilhões.
Impacto nas despesas obrigatórias
Com a revisão dos benefícios previdenciários e outras modificações, espera-se que outras despesas obrigatórias também sofram reduções. Essas modificações no orçamento possibilitaram a diminuição do bloqueio orçamentário.
De acordo com projeções dos técnicos do governo, as despesas com benefícios previdenciários devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões. Sem a revisão dos benefícios, esse montante seria ainda maior, chegando a cerca de R$ 902 bilhões.
O bloqueio no orçamento acontece quando as despesas obrigatórias aumentam, o que leva a uma contenção das discricionárias, como custeio e investimentos, para que seja mantido o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
É importante destacar que o bloqueio no orçamento é diferente do contingenciamento, que é uma modalidade de trava utilizada quando a meta de resultado primário está sob risco.
Expectativas de Contingenciamento
O bom desempenho da arrecadação federal no início do ano reduziu as chances de o governo anunciar um contingenciamento no orçamento.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou em uma entrevista ao podcast Stock Pickers, do InfoMoney, que os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual durante o primeiro mês do ano e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro indicam um menor risco, por ora, para restrições orçamentárias.
Todavia, as incertezas em torno do comportamento de determinadas despesas obrigatórias podem levar o Poder Executivo a bloquear alguns gastos discricionários para manter as contas públicas dentro do limite estabelecido pelo novo marco fiscal.
Calendário para os aposentados do INSS – março
Confira abaixo as datas de pagamento da aposentadoria do INSS em março:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 22 de março;
- Final 2: 25 de março;
- Final 3: 26 de março;
- Final 4: 27 de março;
- Final 5: 28 de março;
- Final 6: 1 de abril;
- Final 7: 2 de abril;
- Final 8: 3 de abril;
- Final 9: 4 de abril;
- Final 0: 5 de abril.
Para quem recebe mais que o salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de abril;
- Finais 2 e 7: 2 de abril;
- Finais 3 e 8: 3 de abril;
- Finais 4 e 9: 4 de abril;
- Finais 5 e 0: 5 de abril.
É importante destacar que o calendário de pagamentos do INSS pode sofrer alterações, por isso é fundamental ficar atento às informações divulgadas pelo instituto.
