PRESENTÃO HOJE (24/03): IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos em diante recebem BOA NOTÍCIA na CNH e pulam de alegria
A CNH social, um programa governamental coordenado por estados e municípios, tem como principal objetivo oferecer de forma gratuita ou com grande desconto o processo de formação de novos condutores, incluindo exames e provas junto ao Detran.
Além de possibilitar a formação de novos condutores, o projeto também permite a mudança de categoria de habilitação, abrindo novas oportunidades para os interessados em conduzir diferentes tipos de veículos.
Com foco na inclusão social, o programa visa qualificar mais pessoas como condutores, aumentando suas chances no mercado de trabalho, especialmente em vagas onde ter a CNH é fundamental, como motoristas de plataformas de mobilidade urbana.
Cada estado e município pode estabelecer suas próprias regras e critérios para qualificar os candidatos ao programa CNH social, expandindo as oportunidades para pessoas de diversas regiões do país. Veja até o final deste artigo como você pode participar desse programa para tirar sua carteira de motorista.
Diferença entre CNH social e popular
Tanto a CNH social quanto a CNH popular compartilham o objetivo de promover a inclusão no trânsito, facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com dificuldades financeiras. No entanto, apresentam algumas diferenças conceituais.
Enquanto a CNH social é um programa governamental dos estados e municípios em colaboração com o Detran, destinado a oferecer a CNH gratuitamente ou com desconto para indivíduos de baixa renda, a CNH popular é uma iniciativa de empresas privadas que buscam fornecer o documento a preços reduzidos, além de oferecer formas facilitadas de pagamento.
Para ter acesso à CNH social, os candidatos devem atender aos critérios e requisitos estabelecidos pela localidade onde o documento será emitido. Já a CNH popular, quando oferecida por empresas privadas, não está vinculada ao governo ou às iniciativas estaduais do Detran para concessão gratuita da CNH.
Regras para solicitar a CNH social
O programa CNH social permite que cidades e estados estabeleçam suas próprias diretrizes para o acesso ao benefício, resultando em variações nos pré-requisitos de uma localidade para outra.
No entanto, de maneira geral, para solicitar a CNH gratuita ou com desconto, os candidatos devem atender a critérios como:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou familiar total não superior a três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não possuir renda formal;
- Apresentar comprovante de residência na região participante do programa.
É fundamental que os interessados estejam cientes das regras específicas de cada localidade para a obtenção do documento, que podem incluir requisitos adicionais, como participação no Enem ou conclusão do Ensino Médio, conforme as especificidades estabelecidas pelo Detran local.
Como solicitar a CNH social?
A emissão da CNH social segue as diretrizes estabelecidas pelo estado ou município que oferece vagas para a formação gratuita ou com desconto de novos condutores.
Geralmente, o processo envolve o preenchimento de uma solicitação com informações pessoais, como:
- RG;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Endereço;
- NIS (Número de Inscrição Social);
- Número da CNH (para aqueles que desejam mudar a categoria de habilitação);
- Renda familiar e informações de contato.
Após a pré-inscrição, o órgão responsável pode solicitar documentos adicionais para comprovação das informações fornecidas. Uma vez aceita a inscrição, o candidato deve acompanhar as etapas seguintes, que incluem aulas práticas e teóricas, exames médicos e psicológicos, além de exames toxicológicos, se necessário.
É importante ressaltar que cada localidade possui suas próprias regras de acesso ao programa, exigindo dos candidatos atenção às especificidades para obter a habilitação gratuitamente.