Mais de 3,5 milhões de pessoas já obtiveram o novo RG, entretanto, a emissão deste documento permanece indisponível para os residentes dos estados do Amapá, Bahia e Roraima, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A partir de 11 de janeiro de 2024, os demais estados do Brasil iniciaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme orientação do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A mudança tem como objetivo unificar o número do documento em todo o território nacional, apresentando o número do CPF como o registro geral único e válido. A nova CIN não incluirá mais o campo de sexo e fundirá os campos de nome e nome social.
Além disso, o novo RG poderá integrar informações de outros documentos, como a carteira de vacinação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor ou o documento militar. Para isso, será necessário apresentar os documentos pertinentes durante o processo de emissão. Essas mudanças representam uma modernização significativa no formato da carteira de identidade, proporcionando maior praticidade e integração de informações.
Acompanhe este artigo até o final para saber como essas mudanças impactarão no dia a dia do brasileiro e como você pode tirar o seu novo RG!
Como será o novo RG?
O novo RG, ou Carteira de Identidade Nacional (CIN), não apresenta mais o campo de “sexo” e funde os campos de “nome” e “nome social”. Disponível em versões física e virtual, a autenticidade da CIN pode ser verificada por QR Code mesmo sem conexão à internet.
A versão digital do documento tem a capacidade de incluir outros documentos, como a CNH, número do NIS, Cartão Nacional de Saúde, Título Militar e Carteira de Trabalho, mediante a apresentação destes durante o processo de emissão. Ademais, apenas o número de CPF será considerado na CIN, buscando unificar o número do documento em todas as unidades federativas.
A unificação entre o novo RG e o CPF tem como objetivo utilizar apenas o CPF como identificador da Carteira de Identidade Nacional (CIN), eliminando a prática anterior em que cada estado emitia um número de RG diferente para o mesmo indivíduo.
Com o CPF como identificador único em todo o país, a probabilidade de fraudes é reduzida. Além disso, a nova carteira de identidade apresenta recursos adicionais de segurança, como um QR Code para verificar a autenticidade do documento, e um código de padrão internacional (MRZ), possibilitando seu uso como documento de viagem.
Passo a passo para tirar a nova carteira de IDENTIDADE
Para obter o novo RG, o procedimento é simples: basta comparecer ao órgão emissor da sua cidade e apresentar a certidão de nascimento ou casamento. A responsabilidade pela disponibilização do documento fica a cargo das secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado.
É importante ressaltar que o novo RG é emitido gratuitamente, tanto para a troca do documento antigo quanto para a emissão da primeira via. No entanto, para solicitar a segunda via, será cobrada uma taxa que varia entre os estados, podendo oscilar de 26 a 96 reais.
Existem algumas situações em que é possível solicitar a segunda via do RG gratuitamente, como em casos de furto do documento (até 30 dias após o registro do Boletim de Ocorrência), para idosos, desempregados por mais de 3 meses com a apresentação da Carteira de Trabalho, cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza com o Número de Identificação Social (NIS), erros de digitação percebidos até 90 dias após o recebimento da via anterior, ou em casos de documentos danificados ou extraviados devido a desastres naturais, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência em até 90 dias após o acontecimento.
O prazo para receber o novo RG varia de 5 a 45 dias úteis, dependendo da região, com diferentes tempos de espera em lugares como São Paulo (até 10 dias úteis), Rio de Janeiro (7 dias úteis) e interior de Goiás (15 dias úteis), entre outros.
