A emissão da nova carteira de identidade já atingiu a marca de mais de 3,5 milhões de pessoas. No entanto, a disponibilidade desse documento ainda não alcançou os moradores dos estados do Amapá, Bahia e Roraima, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O novo RG, conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), foi implementado em 11 de janeiro de 2024 em todo o país, com exceção desses três estados.
A principal mudança trazida pelo novo RG é a unificação do número do documento em todas as unidades da federação. Agora, o número do CPF passa a ser o “registro geral, único e válido para todo o país” na Carteira de Identidade Nacional.
Além disso, o novo RG não possui mais o campo de “sexo” e não faz distinção entre os campos de “nome” e “nome social”. A nova carteira de identidade pode incluir dados de outros documentos, como a carteira de vacinação, CNH, título de eleitor ou reservista militar. Para isso, basta apresentar os documentos pessoais no momento da emissão.
Motivos para a unificação entre o novo RG e o CPF
A unificação entre o novo RG e o CPF tem como principal objetivo utilizar apenas o CPF como identificador na Carteira de Identidade Nacional. Anteriormente, cada pessoa poderia ter um número de RG diferente para cada estado em que o documento fosse emitido.
Com a unificação, o número de CPF passa a ser válido em todo o país, reduzindo a probabilidade de fraudes. Além disso, a nova carteira de identidade conta com um QR Code para verificar a autenticidade do documento e um código de padrão internacional (MRZ), que permite o uso como documento de viagem.
Segurança do novo RG
O novo RG é considerado bastante seguro, pois utiliza a tecnologia blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal. Essa tecnologia é a mesma aplicada ao bitcoin e a outras criptomoedas, tornando praticamente impossível adulterar as informações.
O QR Code presente na nova carteira de identidade garante a autenticidade do documento, permitindo que qualquer pessoa confira a veracidade dos dados registrados pelo Governo.
Como tirar o novo RG?
Para tirar o novo RG, é necessário comparecer ao órgão emissor da sua cidade e apresentar a certidão de nascimento ou casamento. As secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado são responsáveis por disponibilizar o documento.
A troca do RG antigo pela nova carteira de identidade e a emissão da primeira via são gratuitas. No entanto, para emitir a segunda via, pode ser cobrada uma taxa que varia de estado para estado, podendo variar entre 26 e 96 reais.
Contudo, em determinadas situações, é possível obter a 2ª via do RG de forma gratuita.
Os casos em que isso é válido incluem furto do documento até 30 dias após o registro do Boletim de Ocorrência, idosos (mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos), desempregados por período superior a 3 meses com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza apresentando o Número de Identificação Social (NIS), erros de digitação no documento percebidos até 90 dias após o recebimento da via anterior, e documentos danificados ou extraviados devido a desastres naturais, apresentando o Boletim de Ocorrência em até 90 dias após o acontecimento.
Prazo para receber o novo RG
O tempo para receber o novo RG varia entre 5 e 45 dias úteis, dependendo da região em que o documento for emitido. Em São Paulo, por exemplo, o novo RG fica pronto em até 10 dias úteis, enquanto no Rio de Janeiro o prazo é de 7 dias úteis.
É importante verificar o prazo de expedição do documento na sua região.
Emissão do novo RG pela internet
Infelizmente, não é possível emitir o novo RG pela internet. O agendamento para a emissão do documento pode ser feito online em alguns estados, mas o documento em si é emitido de forma presencial.
Somente após a emissão do RG físico, é possível solicitar a versão digital através do aplicativo Gov.br.
Como tirar o novo RG pelo celular
Embora não seja possível tirar o novo RG pelo celular, é disponibilizada uma versão digital após a emissão presencial do documento.
Essa versão pode ser acessada através do aplicativo RG Digital do estado em que o RG foi emitido, utilizando a leitura do QR Code presente no verso da versão física do novo RG.
Como baixar o novo RG
Para baixar o novo RG, siga os seguintes passos:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular;
- Busque pelo app RG Digital do estado em que você emitiu o documento;
- Com o aplicativo instalado, clique na opção “Adicionar RG”;
- Faça a leitura do QR Code presente no verso do seu documento físico;
- Realize o reconhecimento facial;
- Crie uma senha de acesso para visualizar o documento;
- Pronto! Agora você tem acesso ao seu RG Digital diretamente pelo celular.
É importante ressaltar que o novo RG só pode ser baixado de forma digital após a emissão do documento físico com o QR Code no verso. Com o documento físico em mãos, é possível solicitar a versão digital através do app Gov.br.
Estados que estão emitindo o novo RG
Atualmente, os estados que estão emitindo o novo RG são:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- Santa Catarina (SC)
- São Paulo (SP)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Os estados do Amapá, Bahia e Roraima ainda não possuem a emissão do novo RG. A Bahia está em fase de implementação do novo sistema, enquanto o Amapá iniciará a expedição do documento em março. Não há previsão para o início da emissão do novo RG em Roraima.
