Em breve, os servidores públicos começarão uma revisão minuciosa dos benefícios assistenciais e de auxílio por incapacidade temporária do INSS, conhecida como “pente-fino”. Essa iniciativa, prevista para ser implementada ainda este ano, visa examinar a regularidade dos pagamentos, abrangendo benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso destinado a pescadores artesanais.
No processo de revisão pelo pente-fino do INSS, os benefícios que serão avaliados inicialmente incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o seguro defeso destinado aos pescadores artesanais.
Os servidores públicos encarregados iniciarão a revisão pelos benefícios assistenciais, seguida pela análise dos auxílios por incapacidade temporária e, por fim, pelo seguro defeso, que é concedido àqueles que dependem da pesca artesanal.
O que será revisado?
Para os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), a avaliação se concentrará em verificar se ainda preenchem os critérios de deficiência e impedimento a longo prazo, além do requisito de miserabilidade do benefício, como a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
No caso do auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, os beneficiários serão convocados para uma perícia médica, na qual suas patologias serão avaliadas para determinar a existência ou não da incapacidade que motivou a concessão do benefício.
No que diz respeito ao seguro defeso, a revisão será realizada por meio de bancos de dados estaduais e municipais, com o objetivo de verificar a autenticidade das documentações apresentadas no momento da concessão do benefício. Essa medida visa garantir que apenas os beneficiários que realmente preencham os requisitos estabelecidos continuem a receber o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
O que fazer com a revisão dos benefícios?
Conforme a natureza do benefício e os resultados das revisões, há a possibilidade de o benefício ser suspenso. No entanto, o advogado Thiago Cavalcante destaca que, antes de qualquer medida de suspensão por parte do INSS, o beneficiário terá a oportunidade de se defender administrativamente.
Dessa maneira, é crucial que qualquer indivíduo convocado para o processo de revisão do INSS compareça a uma agência para seguir o procedimento adequado.
Quem pode solicitar a revisão do INSS?
De acordo com informações oficiais, a revisão do INSS não beneficia a todos. É necessário analisar caso a caso para verificar se a revisão é vantajosa para a situação da pessoa e se ela tem direito ao valor maior da aposentadoria.
Em geral, a revisão pode ser vantajosa para aqueles que tiveram salários mais altos no período anterior a junho de 1994. Felizmente, o processo de solicitação de revisão do benefício pelo INSS pode ser realizado de forma simples e rápida, em apenas 2 passos online.
Passo 1: Solicitação pelo aplicativo do INSS
O primeiro passo para solicitar a revisão do benefício é acessar o aplicativo do INSS. Siga as instruções abaixo:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS”;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite a palavra “revisão” no campo de busca;
- Na lista de serviços/benefícios, clique no nome correspondente à revisão do benefício;
- Leia o texto apresentado na tela e siga as instruções para avançar com a solicitação.
Passo 2: Acompanhamento e resposta do processo
Após realizar a solicitação de revisão do benefício, é importante acompanhar o andamento do processo e aguardar a resposta do INSS. Para isso, siga as instruções abaixo:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS”;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre o seu processo na lista;
- Para obter mais detalhes, clique em “Detalhar”.
