O PIS/PASEP é um benefício salarial muito esperado pelos trabalhadores brasileiros. No entanto, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023 está em atraso devido à pandemia de Covid-19.
Neste sentido, vamos abordar as datas de pagamento do PIS/PASEP 2024 e fornecer informações relevantes sobre o abono salarial, tanto para quem trabalhou em 2022 quanto para quem exerceu suas funções no ano de 2023.
COMUNICADO GERAL: O atraso no pagamento do PIS/PASEP ano-base 2023
Por causa da pandemia de Covid-19, várias atividades foram paralisadas, incluindo o pagamento do PIS e do PASEP. O calendário oficial do PIS sofreu uma alteração significativa de datas de pagamento, afetando o PIS/PASEP ano-base 2022 (PIS 2024).
O pagamento do PIS/PASEP ano-base 2023, ou seja, para quem trabalhou em 2023 só ocorrerá no ano de 2025. Em 2023, foi realizada a liberação do PIS/PASEP ano-base 2021, contemplando mais de 40 milhões de trabalhadores.
Portanto, os beneficiários do PIS/PASEP ano-base 2023 terão que aguardar até 2025 para receber o abono salarial. A boa notícia é que o valor virá maior que o atual, de R$1.412,00, uma vez que o pagamento do PIS segue o valor do piso nacional.
Calendário do PIS/PASEP ano-base 2022
As datas de pagamento do PIS e PASEP 2023, se seguirem a mesma forma dos anos anteriores, devem variar entre fevereiro e agosto. É importante ressaltar que as parcelas do abono salarial serão liberadas no dia 15 de cada mês. Veja o calendário a seguir:
| Mês | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27 de dezembro de 2024 |
O valor do abono salarial ainda não foi definido, pois é calculado de acordo com o salário mínimo do ano corrente. Neste ano, o valor máximo do abono salarial está fixado em R$ 1.412.
Quem tem direito ao PIS/PASEP ano-base 2022?
Confira quem tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023:
- Trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- A empresa em que trabalhou deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Tabela de pagamento do PIS/PASEP 2024
Confira abaixo a tabela de pagamento do PIS/PASEP 2024, considerando o número de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para consultar se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP em 2024, você pode acessar o site do Ministério da Economia e seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse “https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial“;
- Clique em “Iniciar”;
- Selecione “Entrar com Gov.br”;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Insira seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe sua senha da conta Gov.br e clique em “Entrar”.;
- Clique em “Abono Salarial” e selecione o ano-base de 2022;
- Confira a seção “Habilitado” para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024.
Você também pode consultar o número do PIS/PASEP pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou por meio de aplicativos, telefones e documentos específicos.
Saque do abono salarial do PIS/PASEP 2024
O saque do abono salarial do PIS é realizado na Caixa Econômica Federal, enquanto o saque do PASEP é feito no Banco do Brasil. Se você for cliente de um desses bancos, o valor será depositado diretamente em sua conta.
Caso contrário, a Caixa depositará o valor em um fundo que pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem. Você também pode sacar o benefício usando o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento ou agências bancárias.
Para o saque do PASEP, é necessário acessar o Portal de Serviços para o Cidadão do Banco do Brasil, fazer login com sua conta do Gov.br e preencher seus dados pessoais.
