O abono salarial PIS/Pasep é um benefício concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Neste ano, está previsto um novo pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022.
Antes de entrarmos em detalhes sobre o abono salarial PIS/Pasep, é importante que você conheça o calendário de pagamento. O Ministério do Trabalho divulgou as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário. Confira abaixo:
| Mês de Nascimento | Recebe a partir de | Pagamento final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022).
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
É importante ressaltar que trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial.
Como receber R$ 588 no Caixa Tem?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. É importante salientar que o pagamento pode ser realizado tanto pela Caixa, por meio do Caixa Tem (para quem recebe o PIS), tanto pelo Banco do Brasil (para quem receber o Pasep)
Em 2024, o valor do abono salarial irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados. Desse modo, o trabalhador que exerceu suas atividades formalmente durante o período de 5 meses, terá direito ao saque de R$ 588,00 pelo Caixa Tem ou Banco do Brasil.
Confira a tabela abaixo:
| Quantidade de Meses Trabalhados no Ano-Base | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Como consultar o abono salarial?
Para consultar se você tem direito ao abono salarial PIS-Pasep, existem diferentes formas disponíveis. Uma delas é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para fazer a consulta pelo aplicativo, siga o passo a passo abaixo:
- Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado.
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal Gov.br.
- Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Além do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, os trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Como serão realizados os pagamentos?
O pagamento do abono salarial PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é administrado pela Caixa Econômica Federal. Existem quatro opções disponíveis para receber:
- As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente.
- Também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem.
- Outra opção é fazer o saque com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.
- Se o trabalhador não possuir cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação.
Já o abono salarial Pasep, destinado aos servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil. O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.
