Confirmado agora (05/10): Notícia SUPER AMARGA para quem recebe o BPC e aguarda o 13º salário é de cair da cadeira

Com a aproximação do fim do ano, período em que costumeiramente é realizado o pagamento do 13º salário, muitos beneficiários começam a buscar informações sobre esse abono. Um dos grupos que tem dúvidas é o dos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O BPC é um programa social que concede auxílio financeiro a pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso a esse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e possuir uma renda familiar por pessoa de, no máximo, meio salário mínimo.

Como é realizado o pagamento do BPC?

Embora os beneficiários do BPC não precisem contribuir com a previdência para terem direito ao benefício, o pagamento é realizado através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O instituto é responsável por receber o pedido do benefício, analisar, agendar perícia médica e/ou social, e então fornecer a resposta acerca da liberação do auxílio.

Caso o auxílio seja aprovado, o beneficiário passa a receber mensalmente 1 salário mínimo. Em 2023, esse valor corresponde a R$ 1.320. A quantia é paga durante doze meses, o que tem levantado questionamentos sobre o pagamento do 13º salário para esse grupo.

Quem recebe o BPC tem direito ao 13º salário?

De antemão, é importante ressaltar que o titular do BPC não tem direito ao 13º salário. Isso porque o benefício não é uma aposentadoria, mas sim um auxílio social. Trata-se de uma ajuda do governo para que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam manter o custo de vida.

Apenas aqueles que contribuíram com a previdência e conseguiram um benefício pelo INSS têm direito ao 13º salário. O pagamento deste abono já foi realizado em 2023, entre os meses de maio e junho. Até o dia 20 de dezembro, o instituto só irá liberar o 13º para aqueles que começaram a receber o benefício após o pagamento regular.

Portanto, os titulares do BPC, embora recebam um auxílio financeiro mensal do governo, não têm direito ao 13º salário. Essa informação é importante para que essas pessoas possam se planejar financeiramente e evitar surpresas no final do ano.

Requisitos para solicitação do BPC

Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos. Veja quais são:

• Ter deficiência: É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo (superior a 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que a impede de participar plenamente e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
• Ter idade mínima de 65 anos: Essa é a idade mínima para idosos terem direito ao BPC (neste caso não precisa comprovar deficiência).
• Estar em situação de vulnerabilidade social: Isso significa que a renda familiar per capita deve ser inferior a um 1/4 do salário mínimo vigente no momento do pedido ao INSS.

Como solicitar o BPC?

Antes de solicitar o benefício, é necessário verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício, se possui Cadastro Único – CadÚnico (atualizado). Para solicitar o BPC, é necessário seguir o seguinte passo a passo:

• Agendamento: o primeiro passo é agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo do MeuINSS .
• Documentos: é necessário levar alguns documentos no dia do atendimento, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos (para pessoas com deficiência).
• Avaliação social e perícia médica: no dia do atendimento, você passará por uma avaliação social e uma perícia médica para verificar se preenche os requisitos para receber o BPC.
• Resultado: após as avaliações, aguarde a análise e conclusão do INSS. Você receberá o resultado em até 90 dias (infelizmente pode demorar mais). Caso seja concedido o benefício, ele será pago a partir dos dados do requerimento.