Mais de 3,5 milhões de pessoas já adquiriram o novo Registro Geral (RG), porém a emissão do documento permanece indisponível para residentes dos estados do Amapá, Bahia e Roraima, conforme informado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Desde 11 de janeiro de 2024, todos os demais estados brasileiros estão aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com o objetivo de unificar o número do documento em todo o país. A mudança visa integrar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um “registro geral, único e válido para todo o país”, além de eliminar os campos “sexo” e a distinção entre “nome” e “nome social”.
Além disso, o novo RG poderá incorporar informações de outros documentos, como carteira de vacinação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor ou certificado de reservista militar, mediante a apresentação dos documentos pessoais durante a emissão.
Acompanhe este artigo até o final para entender a importâncias dessas mudanças, principalmente para a população idosa, e como você pode tirar o seu novo RG.
Idosos têm novo prazo de validade para o RG
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- Idosos partir de 60 anos: validade indeterminada.
A saber, a emissão do Novo RG não é obrigatória para todos. Aqueles que possuírem o documento atual válido por mais dez anos após a sua atualização não precisarão se preocupar com a expedição do novo documento até 2032.
No entanto, quem precisar renovar o documento ou precisar de uma segunda via já poderá ter acesso à nova identidade. O processo para pedir o Novo RG é simples. Basta procurar um órgão de identificação civil e solicitar a emissão do novo documento.
Entendendo o NOVO RG
O novo Registro Geral (RG) não apresenta mais o campo referente ao “sexo” e elimina a distinção entre os campos “nome” e “nome social”. Disponível em formato físico e virtual, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) possibilita a verificação da autenticidade por meio de um código QR, mesmo sem conexão à internet.
A versão digital do novo RG pode incorporar outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número do Número de Identificação Social (NIS), Cartão Nacional de Saúde, Título Militar e Carteira de Trabalho, mediante apresentação dos respectivos documentos durante o processo de emissão.
Vale destacar que, a partir de agora, apenas o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será considerado na CIN. Entenda o porquê a seguir!
Entenda a unificação entre CPF e RG
A unificação entre o novo Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) visa utilizar exclusivamente o CPF como identificador na Carteira de Identidade Nacional (CIN), eliminando a prática anterior em que cada estado podia atribuir um número de RG distinto para uma mesma pessoa.
Essa medida tem o intuito de reduzir a possibilidade de fraudes, já que o número do CPF será válido em todo o território nacional. A nova carteira de identidade inclui um QR Code para verificar a autenticidade do documento e um código de padrão internacional (MRZ), possibilitando seu uso como documento de viagem.
NOVO RG é mais seguro
O novo Registro Geral (RG) é caracterizado por sua alta segurança, utilizando a tecnologia blockchain para sincronizar informações com a Receita Federal.
Essa tecnologia, conhecida por sua aplicação em criptomoedas como o bitcoin, torna virtualmente impossível adulterar as informações contidas no documento, proporcionando uma camada adicional de proteção aos dados pessoais. Além disso, o QR Code integrado ao RG oferece uma garantia extra de autenticidade, permitindo que qualquer pessoa verifique a veracidade dos dados registrados pelo Governo de forma rápida e eficiente.
Como tirar o NOVO RG?
Para obter o novo Registro Geral (RG), é necessário comparecer ao órgão emissor de sua cidade e apresentar a certidão de nascimento ou casamento. As secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado são responsáveis por disponibilizar o documento. O novo RG é concedido gratuitamente, tanto para a substituição do RG anterior quanto para a emissão da primeira via. No entanto, para emitir a segunda via, é cobrada uma taxa que varia entre 26 e 96 reais, dependendo do estado.
Alguns casos permitem a obtenção da segunda via gratuitamente, como furto do documento, para idosos, desempregados por mais de 3 meses, cidadãos em situação de pobreza, erros de digitação e danos causados por desastres naturais, desde que comprovados dentro de prazos estabelecidos.
O prazo para receber o novo RG varia de 5 a 45 dias úteis, dependendo da região. Em São Paulo, por exemplo, o documento fica pronto em até 10 dias úteis, enquanto no Rio de Janeiro é de 7 dias úteis e no interior de Goiás, 15 dias úteis.
Embora seja possível agendar a emissão do documento online em alguns estados, o novo RG é emitido apenas presencialmente. Após a emissão física, é disponibilizada uma versão digital do RG, acessível através do aplicativo RG Digital do estado emissor, após a leitura do QR Code na versão física.
Vale ressaltar que não é possível obter o novo RG pela internet ou pelo celular. O processo de emissão é presencial, mas após isso, a versão digital pode ser acessada através do aplicativo específico do estado de emissão do documento.
