EXCELENTE NOTÍCIA neste mês de outubro para os beneficiários do BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, garantindo que essas famílias tenham acesso a melhores condições de vida.
Este artigo irá fornecer informações atualizadas sobre o programa Bolsa Família em outubro, incluindo as últimas notícias, mudanças nos pagamentos e muito mais.
Novas regras do Bolsa Família
O Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal que visa fornecer assistência financeira às famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS ).
Em março de 2023, o MDS relançou o programa Bolsa Família com uma série de novas regras e benefícios. Agora, o programa atende a mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que anteriormente foram atendidas pelo Programa Auxílio Brasil.
Novos benefícios do Bolsa Família
Com o relançamento do programa, o governo dinâmico quatro novos benefícios que resultaram a ser distribuídos às famílias em junho de 2023. Esses benefícios são destinados a ajudar as famílias a melhorar suas condições de vida e a sair da situação de pobreza.
Veja quais são:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): adicional para famílias cujos benefícios não somam R$ 600, garantindo um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): extra de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): extra de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): para casos específicos.
Isenção de pagamentos do Minha Casa, Minha Vida
Uma grande novidade anunciada pelo ministério em setembro de 2023 é a autorizada dos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para os beneficiários do Bolsa Família. Esta nova política foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de setembro de 2023.
De acordo com a nova portaria, a Caixa Econômica Federal, que é responsável pelos contratos do programa habitacional, tem 30 dias para estabelecer regras para a isenção. Isso significa que as cobranças das parcelas do programa habitacional serão suspensas para os beneficiários do Bolsa Família a partir de novembro de 2023.
Objetivo da isenção das parcelas do Minha Casa, Minha Vida
A isenção dos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no país. As novas regras se aplicam tanto aos contratos já existentes quanto aos contratos futuros.
Antes da nova portaria, os beneficiários do Bolsa Família se encaixariam na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que é destinado a famílias com renda bruta de até R$ 2.640 por mês. Essas famílias receberam subsídios de até 95% em alguns casos, o que significa que elas só pagariam 5% do valor total do imóvel.
Pagamentos do Bolsa Família em outubro
Os pagamentos de outubro do novo Bolsa Família devem acontecer entre os dias 18 e 31 de outubro. O calendário de pagamentos é baseado no número final do NIS das famílias.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro é o seguinte:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de outubro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de outubro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de outubro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de outubro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de outubro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de outubro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de outubro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de outubro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de outubro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de outubro.
