NOTÍCIA PERFEITA SAIU HOJE (17/03) para quem trabalhou com salário de até R$ 1.819,26 em janeiro, fevereiro e março
O salário-família é um benefício importante para empregados e trabalhadores avulsos que possuem dependentes de até 14 anos e recebem até R$ 1.819,26. Esse auxílio é mensal e pode ser solicitado por aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Descubra quem tem direito ao salário-família, como solicitar o benefício e quais os documentos necessários.
Notícia perfeita para quem trabalhou com a carteira assinada em janeiro, fevereiro e março; o que é o salário-família?
Em suma, o salário-família é um benefício pago pelo empregador ao empregado, incluindo os domésticos, e ao trabalhador avulso. Esse auxílio é destinado àqueles que possuem dependentes, como filhos, enteados, menores tutelados e inválidos de qualquer idade.
O valor do salário-família é pago mensalmente e varia de acordo com o número de dependentes de cada beneficiário.
Em 2024, o valor do auxílio corresponde a R$ 62,04 por dependente, podendo ser acrescido conforme a composição familiar.
Sendo assim, quem trabalhou em janeiro, fevereiro e março, por exemplo, e se encaixa nas regras, pode receber!
Quem tem direito ao salário-família?
Para ter direito ao salário-família, é necessário atender a dois critérios principais:
- Ter filhos de qualquer condição com menos de 14 anos de idade ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade.
- Possuir pagamentos mensais abaixo de R$ 1.819,26. Nesse caso, considera-se o valor total do salário de contribuição fornecido, mesmo que resultante do somatório das contribuições de contribuição correspondentes às atividades simultâneas. Caso a remuneração ultrapasse esse valor, o indivíduo não terá direito ao salário-família.
É importante ressaltar que tanto a mãe quanto o pai têm direito a receber o benefício, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. No caso de aposentados e pensionistas, o valor do salário-família será pago como acréscimo no próprio benefício da Previdência Social.
Como solicitar o salário-família?
O processo de solicitação de salário-família varia de acordo com a categoria do trabalhador. Veja como proceder em cada caso:
Empregados domésticos
No caso dos trabalhadores domésticos, o salário-família deve ser exigido diretamente ao empregador. É importante que o trabalhador informe ao empregador sobre a existência de dependentes para garantir o acesso ao benefício.
Trabalhadores avulsos
Para os trabalhadores avulsos, o benefício deve ser solicitado junto ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual o trabalhador está vinculado. É necessário apresentar os documentos exigidos e seguir as orientações do órgão responsável.
Aposentados e pensionistas
No caso dos aposentados e pensionistas, o salário-família será pago como acréscimo no próprio benefício da Previdência Social. Não é necessário fazer uma solicitação separada para receber o benefício. O valor será calculado e adicionado ao pagamento mensal de aposentadoria ou pensão.
Auxílio por invalidez temporária, aposentadoria por invalidez permanente e aposentadoria por idade rural
Caso o trabalhador receba auxílio por invalidez temporária, aposentadoria por invalidez permanente ou aposentadoria por idade rural, o pedido de salário-família deve ser solicitado no INSS. É importante verificar os critérios específicos e reunir a documentação necessária para fazer a solicitação.
É fundamental lembrar que o salário-família pode ser suspenso por falta de renovação. Portanto, é importante manter a regularização da situação do beneficiário para evitar interrupções nos pagamentos.
Documentos necessários para solicitar o salário-família
Ao solicitar o salário-família, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e número do CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
- Comprovante de frequência à escola, para os dependentes que estão em idade escolar.
Garanta que todos os documentos estejam atualizados e em conformidade com os requisitos exigidos pelo órgão responsável. Dessa forma, você terá todos os elementos necessários para fazer a solicitação do salário-família de forma eficiente e sem complicações.