CAIXA confirmou HOJE (17/03) o que vai acontecer com quem trabalhou em 2022 de CARTEIRA ASSINADA e pega todos de surpresa

Nesta semana, o governo federal começou com o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 para os trabalhadores que trabalham com carteira assinada nascidos em fevereiro, marcando a segunda rodada de liberação do benefício neste ano. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho já havia autorizado o pagamento para os nascidos em janeiro.

O abono salarial é um auxílio financeiro anual de até um salário-mínimo concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos critérios do programa, abrangendo tanto funcionários da iniciativa privada (PIS) quanto servidores públicos (Pasep) que trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. A boa notícia que a Caixa informou é que o benefício vai contemplar os brasileiros que trabalharam em 2022 e seguiram regras específicas. Confira!

O calendário de pagamento do abono salarial foi unificado este ano, baseando-se no mês de nascimento de cada beneficiário. O banco de recebimento, data e valores, inclusive de anos anteriores, está disponível para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Neste segundo lote de pagamento, 1,6 milhão de trabalhadores de empresas privadas serão beneficiados com um total de R$ 1,7 bilhão, além de 215 mil servidores públicos, cujos benefícios somam R$ 264 milhões.

Quem trabalhou CARTEIRA ASSINADA tem direito ao ABONO?

Para ter direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep, os trabalhadores carteira assinada devem satisfazer diversos critérios.

Primeiramente, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Além disso, é preciso ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, bem como ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base da apuração, que neste caso é 2022.

Por fim, os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração, ou seja, em 2022.

Quem não tem direito:

• Empregado(a) doméstico(a);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Valor do ABONO SALARIAL

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base considerado. O cálculo é feito multiplicando o valor atual do salário-mínimo pela proporção dos meses trabalhados no ano-base e dividindo por 12.

Assim, somente os trabalhadores que estiveram empregados durante os 12 meses do ano-base recebem o valor total equivalente a um salário-mínimo. Para o ano de 2024, o benefício do abono salarial irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados, de acordo com a tabela fornecida pelo Ministério do Trabalho.

É importante que o valor do PIS/Pasep 2024 pode variar de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Confira a tabela com os valores deste ano:

Como consultar o ABONO?

Para realizar a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, basta seguir algumas etapas simples:

1. Verifique se o aplicativo está atualizado em seu dispositivo;
2. Faça login no sistema utilizando seu número de CPF e a senha cadastrada no portal gov.br;
3. No menu do aplicativo, selecione a opção “Benefícios” e, em seguida, clique em “Abono Salarial”. Uma tela subsequente irá indicar se o trabalhador está ou não apto a receber o benefício.

Além disso, é importante ressaltar que os trabalhadores do setor privado têm a opção de consultar a situação do benefício e a data de pagamento através dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Como são feitos os pagamentos do programa?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, oferecendo quatro opções de recebimento. Os beneficiários que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente. Veja o calendário:

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep será realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo o calendário de pagamento:

Além disso, é possível optar por receber os valores através da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem, ou realizar o saque com o cartão social e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.  Para aqueles que não possuem cartão social, o pagamento pode ser feito em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Por outro lado, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) destina-se aos servidores públicos, com os depósitos sendo realizados pelo Banco do Brasil. O pagamento prioritariamente ocorre por crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.