NOTÍCIA PERFEITA SAIU HOJE (18/03): CAIXA convoca 2 lotes de CPFs 0 a 9 para saques de R$117 a R$1.412,00 e brasileiros pulam de felicidade

Os trabalhodores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) tem mais um motivo para comemorar. Após uma decisão unânime na Caixa, ficou definido que estarão disponíveis saques de até R$1.412.

Confira abaixo como funciona o calendário PIS/Pasep do ano de 2024, veja quem tem direito ao benefício e descubra se o seu CPF é compatível para a retirada de valores do benefício.

Calendário PIS/Pasep tem novos pagamentos para dois novos grupos; entenda

A partir desta última sexta-feira (15), os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) nascidos em fevereiro receberão o tão aguardado abono salarial do PIS/Pasep 2024 referente ao ano-base 2022. Essa medida, que representa um alívio financeiro para milhões de brasileiros, destina-se aos beneficiários que têm direito a um valor de até um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412. Agora, dois grupos no total podem sacar o abono (nascidos em janeiro e fevereiro).

Uma das mudanças significativas deste ano é a unificação do calendário de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição, enquanto agora todos os beneficiários serão pagos conforme o mês de nascimento.

De acordo com dados oficiais, um total de 24.874.071 milhões de trabalhadores terão acesso ao abono salarial. Desse número, 21.982.722 milhões são destinados ao abono do PIS, que é pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal, enquanto outros 2.891.349 milhões de servidores públicos receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil. O valor do abono do PIS e do Pasep variará entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O direito ao PIS (Programa de Integração Social) e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é assegurado a determinados grupos de trabalhadores no Brasil. Abaixo estão os principais critérios para ter direito a esses benefícios:

1. Trabalhadores com Carteira Assinada: Têm direito ao PIS os trabalhadores do setor privado que possuem carteira assinada e são cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos. O Pasep, por sua vez, é destinado aos servidores públicos.
2. Remuneração: Os trabalhadores devem ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base considerado para o cálculo do abono salarial. Esse ano-base geralmente corresponde ao ano anterior ao do pagamento do benefício.
3. Exercício de Atividade Remunerada: É necessário ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano-base.
4. Informações do Empregador: Os dados do empregador, como contribuições corretas para o PIS/Pasep, devem ter sido informados de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base correspondente.
5. Cadastro Ativo: O trabalhador precisa ter seu cadastro ativo no PIS ou no Pasep, que é realizado pelo empregador no ato da contratação.

Como receber o benefício PIS/Pasep?

O processo para receber o benefício do PIS e do Pasep varia um pouco dependendo se você é um trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou um servidor público (Pasep). Abaixo estão as principais orientações para cada grupo:

Para Trabalhadores da Iniciativa Privada (PIS):

1. Verificação de Elegibilidade: Primeiramente, certifique-se de que você atende aos critérios de elegibilidade para o PIS, conforme mencionado anteriormente (carteira assinada, média salarial de até dois salários mínimos, atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base, etc.).
2. Consulta ao Calendário de Pagamento: Consulte o calendário de pagamento do PIS divulgado pela Caixa Econômica Federal para saber quando o seu benefício estará disponível para saque. Esse calendário é geralmente divulgado no início do ano e leva em consideração a data de nascimento do beneficiário.
3. Recebimento do Benefício: Se você já possui conta na Caixa Econômica Federal, o valor do PIS será depositado automaticamente nessa conta. Caso contrário, se você não tiver conta na Caixa, poderá sacar o benefício em um dos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco, utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada.

Para Servidores Públicos (Pasep):

1. Verificação de Elegibilidade: Confirme se você atende aos critérios para receber o Pasep, incluindo ser servidor público e ter média salarial de até dois salários mínimos, entre outros requisitos já mencionados.
2. Consulta ao Calendário de Pagamento: Consulte o calendário de pagamento do Pasep divulgado pelo Banco do Brasil para saber quando o seu benefício estará disponível para saque. Assim como o PIS, esse calendário leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário.
3. Recebimento do Benefício: Se você for correntista do Banco do Brasil, o valor do Pasep será automaticamente depositado na sua conta

Qual o calendário e os valores de pagamento?

Para calcular o valor a receber, é necessário multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente pelo número de meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou por 6 meses em 2022, o cálculo seria: (1/12) * R$ 1.412,00 * 6 = R$ 706,00.

Veja as proporções a seguir:

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é realizado de acordo com um calendário previsto pelo governo. O cronograma é divulgado todos os anos e leva em consideração os dados de nascimento do trabalhador. Veja abaixo o calendário do pagamento do abono salarial de 2024: