O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, para aqueles que nasceram em fevereiro e que se referem ao ano-base 2022, acontecerá nesta semana. A partir de sexta-feira, 15 de março, os trabalhadores terão acesso ao benefício para sacar.
De acordo com informações da Caixa, neste mês, será destinado um total de R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores do Abono Salarial variam dependendo da quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022. No mês anterior, começou o calendário de pagamento do abono salarial. De acordo com o Ministério do Trabalho, um total de 24,8 milhões de pessoas serão beneficiadas: 21,9 milhões da área privada e 2,9 milhões do setor público.
Os trabalhadores têm a opção de obter mais informações sobre o seu benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br. Além disso, podem buscar informações nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Confira este artigo até o final para saber quem pode receber o abono salarial, quando o pagamento será realizado e até quanto é possível tirar desse benefício.
Quem pode receber o abono salarial?
O benefício pode ser recebido por trabalhadores com registro em carteira e servidores públicos cujo salário mensal médio não ultrapasse dois salários mínimos durante o ano-base, que em 2024 será referente aos meses trabalhados em 2022. No entanto, aqueles empregados por indivíduos ou que trabalham como domésticos não têm direito ao abono.
Para ser elegível, é necessário estar inscrito no programa por pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias com remuneração em 2022. Além disso, é preciso que o empregador tenha fornecido as informações do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.
Quando será liberado o ABONO SALARIAL do PIS e PASEP?
Antes, os pagamentos do PIS e do Pasep eram feitos em datas diferentes, dependendo do tipo de benefício. Agora, o cronograma foi unificado e todos os beneficiários recebem de acordo com o mês de nascimento. Os pagamentos serão realizados entre 15 de fevereiro e 27 de dezembro.
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em março: Recebem a partir de 15/04/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em abril: Recebem a partir de 15/04/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em maio: Recebem a partir de 15/05/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em junho: Recebem a partir de 15/05/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em julho: Recebem a partir de 17/06/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em setembro: Recebem a partir de 15/07/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em novembro: Recebem a partir de 15/08/2024 e até 27/12/2024;
- Nascidos em dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 e até 27/12/2024.
CAIXA irá disponibilizar os pagamentos do ABONO?
Para descobrir quanto você pode receber, você precisa ver por quanto tempo trabalhou com carteira assinada em 2022. O valor que você recebe é uma parte do salário mínimo atual (R$ 1412), que é R$ 117,66 por mês. Então, se você trabalhou durante todos os 12 meses em 2022, você recebe o valor completo. Se trabalhou menos, recebe uma parte desse valor de acordo com os meses trabalhados.
Vale ressaltar que o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal de várias maneiras. Se você tiver uma conta corrente ou poupança na Caixa, o dinheiro será depositado diretamente nessa conta. Se não tiver, você pode receber pelo aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança digital que o banco abre automaticamente para você, ou então pode retirar o dinheiro em uma agência da Caixa, lotéricas, caixas eletrônicos ou outros locais de pagamento oferecidos pela Caixa.
Já os depósitos do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil. Você pode receber o dinheiro diretamente na sua conta, através de transferência TED ou Pix. Também é possível retirar o dinheiro pessoalmente em uma agência do Banco do Brasil.
Atualmente, com o aumento registrado no salário mínimo, o PIS/Pasep também foi ampliado. Desta forma, para cada mês trabalhado, o cidadão recebe 1/12 do valor integral do piso nacional.
Para receber o valor de R$1.294,33 pelo Caixa Tem, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 11 meses no ano de 2022 e seguir as regras passadas acima. É importante que o valor do PIS/Pasep 2024 pode variar de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Confira a tabela com os valores deste ano:
| Quantidade de meses trabalhados | Valor em R$ |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,67 |
| 5 | R$ 588,33 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,67 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,67 |
| 11 | R$ 1.294,33 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
