ALERTA IMPORTANTE é emitido hoje (15/03) para IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima que recebem R$1.412,00 e pega brasileiros de surpresa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um pagamento mensal destinado aos idosos a partir de 65 anos ou às pessoas com deficiência física de longo prazo, que tenham baixa renda. No entanto, em alguns casos, o BPC pode ser suspenso por superação de renda, o que pode gerar um alerta para os beneficiários.
A saber, o BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo vigente no ano de pagamento.
Para verificar se o seu BPC está suspenso ou não, você pode fazer a consulta através do site ou aplicativo Meu INSS. Após realizar o login, busque por “Meus Benefícios” e confira todas as informações sobre benefícios do INSS que estejam suspensos, ativos ou cancelados.
Situações do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda familiar. O valor do BPC em 2024 é de R$ 1.412,00.
O BPC pode estar em três diferentes situações: ativo, suspenso ou cancelado. Quando o BPC está ativo, significa que o beneficiário está recebendo regularmente o valor do benefício, conforme as regras estabelecidas pelo programa.
Isso indica que o beneficiário atende aos requisitos para concessão do benefício, como estar no limite de renda estabelecido para cada membro da família, além de cumprir critérios de idade ou deficiência.
Quando o BPC está suspenso, significa que houve uma interrupção temporária no pagamento do benefício. Isso pode acontecer quando o beneficiário não atualiza seu cadastro no prazo estabelecido pelo programa, não comparece às avaliações médicas periódicas ou quando há divergências nos dados fornecidos pelo beneficiário.
A suspensão é uma medida temporária e o beneficiário pode regularizar a situação em até 60 dias, para voltar a receber o benefício.
Já quando o BPC é cancelado, significa que o benefício foi interrompido definitivamente, ou seja, o beneficiário perde o direito de receber os pagamentos.
Suspensão por superação de renda
Quando o BPC é suspenso por superação de renda, ele deixa de ser pago para o titular, pois o rendimento por membro da família é superior a 1/4 do salário mínimo.
Nessa situação, o INSS envia uma notificação para o beneficiário, informando sobre a suspensão e dando um prazo para que ele apresente sua defesa.
É importante ressaltar que o INSS não deve incluir gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas com profissionais de saúde no cálculo da renda familiar.
Motivos para a suspensão por superação de Renda
Existem diversos motivos que podem levar o BPC a ser suspenso por superação de renda. Um deles é quando algum dos membros da família do beneficiário consegue emprego remunerado que aumente a renda familiar.
Como o BPC tem como critério a renda individual de cada membro do grupo familiar, é considerada a soma dos rendimentos dos integrantes da família e dividido pelo total deles.
Se a renda por pessoa do grupo familiar ultrapassar o limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é suspenso.
Outro motivo para a suspensão é o cruzamento de dados com outros benefícios. Uma família que recebe BPC também pode receber outros benefícios do governo, que não devem ser contados na hora de calcular a renda por pessoa da família.
Um terceiro motivo para a suspensão por superação de renda é o cadastro único desatualizado. O Cadastro Único é um registro utilizado pelo governo para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil.
Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para continuar recebendo o BPC, por ser um requisito importante para a concessão do benefício.
Se o cadastro não for atualizado no prazo correto, pelo menos a cada 2 anos, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
Cálculo de renda familiar para o BPC
O INSS realiza o cálculo da renda por pessoa na família, que é obtida ao somar os rendimentos dos familiares que moram juntos e dividir pelo número de pessoas que compõem esse grupo.
É importante ressaltar que o cálculo considera apenas a renda bruta familiar, ou seja, o valor total dos rendimentos antes de eventuais descontos.
No entanto, é preciso ficar atento, pois, por vezes, a aposentadoria do beneficiário é considerada parte da renda, mesmo que seja no valor de um salário mínimo.
Para fazer o cálculo de renda familiar para o BPC, é possível utilizar calculadoras disponíveis online que facilitam esse processo. Essas calculadoras solicitam informações como o benefício em questão (BPC/LOAS, Bolsa Família, Prouni), a renda familiar bruta mensal e o número de moradores da casa.
O que fazer quando o BPC é suspenso por superação de renda?
Quando o BPC é suspenso por superação de renda, existem duas maneiras para resolver a situação e regularizar o recebimento do benefício.
Caso seja identificado que o BPC foi suspenso devido à renda acima do limite, o primeiro passo é atualizar seus dados no Cadastro Único. Pelo site ou aplicativo do Cadastro Único, não é possível alterar informações, apenas mantê-las atualizadas por meio de confirmação.
Portanto, caso a suspensão tenha sido por algum dado incorreto ou alteração das informações, é necessário procurar o CRAS mais próximo da sua residência, em seu município, para fazer a atualização do Cadastro Único com novas informações.
