Uma nova proposta legislativa pode trazer um bom alívio financeiro para idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A sugestão, apresentada sob o número de Projeto de Lei 1084/2022, visa conceder um complemento de R$ 250 ao valor atualmente recebido pelos beneficiários do BPC.
O complemento para os idosos acima dos 65 anos é chamado vale sacolão e deve ser utilizado para a compra de itens alimentares básicos como frutas, verduras, arroz, feijão, carne, entre outros.
Segundo o texto do projeto, de autoria do deputado José Nelton (PP-GO), o vale sacolão seria incorporado ao pagamento do BPC e seria acessível a outros indivíduos que atendam a certos critérios, como:
- Estar cadastrado no Cadastro Único;
- Possuir uma renda familiar de até 1 salário mínimo por mês.
No entanto, para ser elegível para o BPC, a renda deve ser de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa.
Como funcionará o vale sacolão para idosos?
Conforme a proposta apresentada na Câmara dos Deputados, o governo deverá alocar no Orçamento da União os recursos necessários para a implementação do vale sacolão. Além disso, poderá buscar parcerias com estabelecimentos comerciais para possíveis descontos em impostos, visando reduzir os custos do benefício.
“A adoção de medidas para fornecer alimentação adequada à população, oferecendo ao menos o essencial, é de suma importância”, afirmou o autor do projeto, deputado José Nelton (PP-GO).
Atualmente, o projeto de lei que institui o vale sacolão está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Como solicitar o BPC em 2024?
Em primeiro lugar, para exigir o BPC em 2024, é necessário seguir alguns passos:
- O primeiro deles é a comprovação de baixa renda por meio do Cadastro Único (CadÚnico);
- O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados que identifica famílias de baixa renda no país;
- É importante garantir que todas as informações sejam corretas e atualizadas no CadÚnico para evitar problemas no processo de solicitação do benefício;
- No caso de pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica agendada pelos canais da Previdência;
- Essa perícia tem o objetivo de avaliar a condição de saúde e a deficiência da pessoa para verificar se ela se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o BPC;
- É fundamental estar preparado para a perícia, levando todos os documentos e elogios médicos que comprovem a deficiência;
- Após a realização da perícia, o INSS realizará o processo de validação do benefício;
- A resposta em relação à concessão ou não do BPC será fornecida em até 1 dia útil;
- Caso o benefício seja concedido, o beneficiário poderá contar com o transporte financeiro a partir das datas de pagamento condicionais.
