A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para muitos brasileiros, incluindo para a terceira idade. Com o avanço da medicina e a qualidade de vida cada vez mais elevada, os idosos mantêm vidas muito ativas. Desta forma, compreender as regras que regem a validade da carteira de habilitação é essencial, principalmente considerando as mudanças significativas que ocorreram em abril de 2021.
A saber, antes das modificações no Código de Trânsito, a validade da CNH era de 5 anos para motoristas com menos de 65 anos e 3 anos para motoristas com mais de 65 anos. No entanto, após as alterações, os prazos para renovação da carteira foram mudados. Confira.
Novas regras de validade da CNH
Entretanto, essas regras mudaram consideravelmente:
- Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.
- Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.
- Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.
Consequências da CNH vencida
É importante destacar que é fundamental que os motoristas idosos estejam cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida e busquem renová-la. Afinal, ela vence mais rápido, exigindo maior atenção.
- Conduzir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima e pode resultar em multa de R$ 293,47. Além disso, ela adiciona sete pontos à habilitação do condutor.
- Os condutores podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias corridos após a data de vencimento. No entanto, é importante lembrar que, após esse período de tolerância, não é permitido dirigir até que a CNH seja regularizada.
Como renovar o documento
O processo de renovação da CNH é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:
- Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
- Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
- Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo, por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Detran, e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.
Mudanças da nova carteira de habilitação
A primeira grande mudança na CNH se deu em 2021, quando a sua validade foi estendida para até 10 anos. No ano seguinte, a CNH incorporou alguns dispositivos de segurança e sofreu uma alteração no layout. Além disso, houve também uma mudança na forma de renovação e consulta de pontos. Confira:
Mudanças no visual e segurança
A parte inferior da CNH, que antes exibia os campos Observações, Assinatura do Portador, Local e Data de Emissão, foi reformulada. Agora, há uma tabela de veículos que serve para identificar a categoria do condutor.
Outra mudança notável foi na paleta de cores do documento. Antes verde escura, ela agora exibe tons de verde mais claro, amarelo, azul e cinza. De acordo com a resolução do Contran, as tintas especiais são fluorescentes, anti-scanner e com reação à luz UV.
Ademais, a CNH agora utiliza uma série de novos dispositivos de segurança para prevenir fraudes.
Categorias do documento
A CNH possui cinco categorias, divididas por letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Para facilitar a compreensão dos motoristas de países signatários do Acordo de Viena que desejam trocar ou converter o documento, a CNH passou a ilustrar algumas subcategorias como B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E.
Vale ressaltar, no entanto, que essas subcategorias são apenas equivalências em relação às categorias que podem ser encontradas fora do Brasil. Ou seja, no Brasil, continuamos com as categorias A, B, C, D e E.
Pontos na CNH
Desde abril de 2021, quando as novas leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro foram aprovadas, o limite de pontos subiu de 20 para 40.
No entanto, nem todos os motoristas podem acumular 40 pontos na CNH. Só poderão atingir essa pontuação máxima aqueles que não cometeram infrações gravíssimas.
Validade da CNH
De acordo com a lei que entrou em vigor em 2021, condutores com até 49 anos de idade devem renovar o documento a cada dez anos. Para motoristas com mais de 49 anos, a data de validade será menor.
