
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios que visam auxiliar os trabalhadores brasileiros. Mas afinal, quem tem direito ao PIS/PASEP em 2022?
Antes de falarmos sobre quem tem direito ao PIS/PASEP em 2022, é importante saber que são esses programas. O PIS é destinado aos trabalhadores de carteira assinada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Ambos os programas são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e oferecem um salário anual abono. Agora que sabemos o que é o PIS/PASEP, vamos falar sobre quem tem direito a receber esse benefício em 2022.
Para ter direito ao abono salarial, é necessário atender a alguns critérios, que são:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalho com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebimento de remunerações máxima de dois intervalos mínimos no ano-base;
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.
Vale lembrar que é necessário cumprir todas essas exigências no ano de referência para ter direito ao abono salarial.
Como saber se tenho direito ao PIS/PASEP?
Se você está se perguntando como saber se tem direito ao PIS/PASEP em 2022, existem algumas formas de realizar essa consulta.
Uma delas é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde você pode acessar seus dados pessoais e verificar a seção de benefícios para garantir se tem direito ao abono salarial.
Outra opção é entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, através do aplicativo Caixa Tem ou ligando para a Central Alô Trabalho no número 158.
Já para os servidores públicos que recebem o PASEP, é possível consultar pelo site do Banco do Brasil ou pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).
Quem não tem direito ao PIS/PASEP?
Existem algumas situações em que o trabalhador não tem direito ao PIS/PASEP, mesmo atendendo aos critérios mencionados acima. São elas:
- Ter recebido pagamentos superiores a dois intervalos mínimos no ano-base;
- Não ter trabalho com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há menos de cinco anos;
- Ter os dados informados incorretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Além disso, alguns grupos específicos de trabalhadores não recebem o benefício. São eles:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Caso o empregador não tenha atualizado corretamente as informações, o trabalhador poderá entrar com um recurso junto ao Ministério do Trabalho para receber o abono salarial.
Caixa Tem entrega presentão de R$ 588; confira o valor do PIS/PASEP
Os trabalhadores que atuam na iniciativa privada com direito ao PIS podem receber o abono salarial pelo app Caixa Tem. Contudo, é importante frisar que o valor varia conforme o tempo trabalhado no ano-base, podendo ser de R$ 588 (para quem trabalhou durante 5 meses). A saber, o limite é de R$ 1.412 (salário mínimo vigente). Veja as proporções:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como receber o abono salário do PIS/PASEP?.
O abono salarial do PIS/PASEP é pago pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP). Se você é correntista da Caixa, o valor é depositado diretamente em sua conta existente. Caso não possua conta, é criada uma Poupança Social Digital gratuita para o titular, e o depósito é feito nessa conta.
No caso do PASEP, os servidores públicos que possuem conta no Banco do Brasil recebem o abono diretamente em sua conta nos dados previstos. Já aqueles que não possuem conta deverão entrar em contato com o banco para realizar o saque dentro do prazo estipulado.
Existem diferentes formas de realizar o saque do abono salarial do PIS/PASEP. Se você possui o Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode sacar o valor nos terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas ou correspondentes bancários Caixa Aqui.
Caso não possua o cartão, é possível sacar o abono em uma agência da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação com foto.
Para os trabalhadores que possuem conta na Caixa, o abono é depositado diretamente nessa conta, desde que haja entrega ativa e saldo superior a R$1,00. Dentre as contas disponíveis, está a Poupança Social Digital, que pode ser movimentada através do aplicativo Caixa Tem.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2022
Agora que você já sabe quem tem direito ao PIS/PASEP e como receber o abono salarial, é importante ficar atento ao calendário de pagamento.
O pagamento do PIS é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores de carteira assinada. Já o PASEP segue o número final da inscrição do servidor público no programa.
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Recebimento até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Agora que você já sabe quem tem direito ao PIS/PASEP em 2022, como saber se possui direito e como realizar o saque, fique atento ao calendário de pagamento e garanta a obtenção desse benefício. Se tiver mais alguma dúvida, deixe nossos comentários abaixo que teremos prazer em ajudar
