DECISÃO do Bolsa Família e de LULA em vigor HOJE (13/03) vai impactar NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 que recebem R$600,R$650,R$700,R$750,R$800,R$850,R$900,R$950 e até mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente a criação de um grupo com o objetivo de combater fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único para programas sociais, conhecido como CadÚnico.
Essa medida visa prevenir irregularidades na concessão dos benefícios e melhorar a gestão dos programas sociais. O grupo, denominado Rede de Fiscalização, será composto por oito membros e se reunirá trimestralmente para discutir estratégias e apresentar propostas de aprimoramento da fiscalização.
A saber, a criação da Rede de Fiscalização é uma resposta do governo às preocupações relacionadas às fraudes nos programas sociais. O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do país, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Todavia, a concessão dos benefícios nem sempre ocorre de forma adequada, o que acaba comprometendo a efetividade do programa. Com a criação da Rede de Fiscalização, o governo busca fortalecer a fiscalização e prevenir irregularidades.
Os membros do grupo, que incluem representantes de diferentes órgãos governamentais, terão a responsabilidade de propor medidas para melhorar a gestão dos programas sociais e garantir que os benefícios sejam destinados às famílias que realmente importam.
Como vai funcionar a rede de fiscalização do Bolsa Família?
- A Rede de Fiscalização será coordenada pela Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
- Além disso o grupo contará com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome da Advocacia-Geral da União da Controladoria-Geral da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- Embora o Ministério do Planejamento e Orçamento não tenha um representante fixo na Rede de Fiscalização, a pasta tem se empenhado em avaliar possíveis erros e fraudes na concessão de benefícios em programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as retiradas fazer INSS.
Funcionamento da Rede de Fiscalização do Bolsa Família
A Rede de Fiscalização se reunirá trimestralmente para discutir questões relacionadas à concessão de benefícios e propor melhorias na gestão de programas sociais. Além das reuniões periódicas, o grupo também poderá realizar reuniões extraordinárias, caso haja necessidade.
É importante ressaltar que a participação na Rede de Fiscalização não será remunerada. Os membros do grupo atuarão de forma voluntária, investindo seus conhecimentos e experiências no serviço de combate às fraudes nos programas sociais.
Um dos principais objetivos da Rede de Fiscalização é elaborar um plano de trabalho anual. Esse plano servirá como um guia para as ações do grupo, estabelecendo metas e diretrizes para o combate às fraudes nos programas sociais.
A elaboração desse plano é fundamental para garantir a efetividade das ações da Rede e permitir que os membros do grupo tenham uma visão clara do que precisa ser feito.
O plano de trabalho anual deverá contemplar propostas para aprimorar a fiscalização dos programas sociais, identificar possíveis irregularidades na concessão dos benefícios e propor medidas corretivas.
No mais, o grupo deverá buscar parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para fortalecer ainda mais as ações de combate às fraudes.
Bolsa Família vai começar pagamento de março
O pagamento do Bolsa Família começa no dia 15 de março e segue uma sequência estabelecida pelo número final do NIS (Número de Identificação Social).
Os beneficiários com NIS final 1 receberão no dia 15 de março, os com NIS final 2 no dia 18 de março, NIS final 3 no dia 19 de março, e assim por diante.
É importante que os beneficiários fiquem atentos a possíveis alterações no calendário e busquem informações atualizadas nos canais oficiais do Bolsa Família.
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família:
- NIS com final 1: 15 de março;
- NIS com final 2: 18 de março;
- NIS com final 3: 19 de março;
- NIS com final 4: 20 de março;
- NIS com final 5: 21 de março;
- NIS com final 6: 22 de março;
- NIS com final 7: 25 de março;
- NIS com final 8: 26 de março;
- NIS com final 9: 27 de março;
- NIS com final 0: 28 de março.