Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

FESTA HOJE (17/03) para quem trabalhou por 30,60,90,120,150,180,210,240,270,300,330 dias de 2022 e brasileiros pulam de alegria com R$117 a R$1.412 na conta

 

FESTA HOJE (16/03) para quem trabalhou por 30,60,90,120,150,180,210,240,270,300,330 dias de 2022 e brasileiros pulam de alegria com R$117 a R$1.412 na conta
FESTA HOJE para quem trabalhou por 30,60,90,120,150,180,210,240,270,300,330 dias de 2022 e brasileiros pulam de alegria com R$117 a R$1.412 na conta. Imagem: Divulgação

O calendário PIS/PASEP 2024 já foi iniciado pelo governo federal, trazendo boas notícias para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Com pagamentos baseados no mês de nascimento, esta nova rodada de benefícios começou em 15 de fevereiro.

Em uma recente comunicação, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que por volta de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados neste ano. A expectativa é de que sejam distribuídos aproximadamente R$ 23,9 bilhões.

Ainda, de acordo com o anúncio, os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário, sendo aplicada a mesma regra tanto para os empregados do setor privado (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). A distribuição teve início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.

É importante salientar que, desde o dia 5 de fevereiro de 2024 os trabalhadores já podem verificar sua elegibilidade ao abono por meio do portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024

Confira abaixo o cronograma completo de pagamentos do PIS/Pasep de 2024:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024

Seguindo as determinações legais do benefício, podem receber o pagamento pagamento do PIS/Pasep 2024 os trabalhadores que:

  • Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022
  • Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos
  • Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
  • Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo

Não terão direito ao abono:

  • Empregados e empregadas domésticas
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Tabela de valores PIS/Pasep 2024

A saber, o valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja na tabela a seguir:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00

Fique atento às datas e verifique se você tem direito ao benefício. O PIS é uma importante ferramenta de complementação de renda para muitos trabalhadores brasileiros.

Ester Farias

Ester Santos Farias, 24 anos, é uma profissional apaixonada pela escrita e pelo universo jurídico. Graduanda em Direito, ela combina sua formação acadêmica com uma sólida experiência como redatora web. Com mais de seis anos de atuação no mercado digital, Ester se especializou na produção de conteúdos sobre benefícios sociais, direitos trabalhistas e direito previdenciário, tornando temas como INSS e BPC mais acessíveis e compreensíveis. Sua dedicação à escrita se reflete na precisão e qualidade dos textos, consolidando sua reputação como referência na produção e revisão de materiais voltados para o público online. Sempre em busca de aprimoramento, Ester alia… Mais »
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