PRESENTÃO HOJE (12/03) para IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos com CNH de 2020,2021,2022,2023 e brasileiros pulam de alegria
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais e vai impactar idosos de 60 a 70 anos. Veja!
O objetivo dessa medida é oferecer benefícios aos motoristas mais experientes, levando em consideração a justiça social e a questão etária.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, para o plenário. Veja mais detalhes a seguir!
Presentão para idosos na renovação da CNH
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece descontos progressivos na renovação da CNH, de acordo com a faixa etária do condutor.
Para os motoristas entre 50 e 70 anos, o desconto será de 50% no valor da renovação. Já para os condutores com 70 anos ou mais, o desconto será de 70%.
A proposta visa equilibrar as despesas dos condutores mais velhos, uma vez que eles precisam renovar a CNH duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam esse procedimento apenas uma vez a cada dez anos.
O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), argumenta que essa medida não se trata apenas de um benefício, mas sim de justiça social. Ele destaca a importância de levar em consideração a idade e a situação financeira dos motoristas mais experientes.
A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), endossa a ideia de que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação.
Ela ressalta a necessidade de equilibrar as despesas dos motoristas mais velhos, que possuem maior frequência na atualização da CNH.
Trâmite legislativa
Após a aprovação pela CAE, o projeto de lei seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será avaliada quanto à sua constitucionalidade. Caso seja aprovado nessa etapa, o projeto será aprovado para votação no plenário do Senado.
É importante ressaltar que, para entrar em vigor, o projeto precisará passar por todas as etapas do processo legislativo e ser sancionado pelo Presidente da República.
Benefícios para os motoristas mais experientes
A proposta de desconto na renovação da CNH para pessoas com mais de 50 anos visa considerar a experiência e a contribuição desses motoristas para o trânsito brasileiro.
Além disso, busca proporcionar um maior patrimônio financeiro, levando em consideração as particularidades dessa faixa etária.
Essa medida pode incentivar os motoristas mais velhos a manterem suas habilitações atualizadas, garantindo assim que continuem participando do trânsito de forma segura e responsável.
A atualização periódica da CNH é uma medida importante para garantir que os motoristas estejam aptos a dirigir veículos de maneira segura.
Com o desconto na renovação para pessoas acima de 50 anos, espera-se que um maior número de motoristas mantenha suas habilitações atualizadas, o que contribuirá para um trânsito mais seguro.
Além disso, essa medida pode ter resultados positivos na economia, uma vez que os motoristas mais experientes poderão continuar participando de suas atividades profissionais, como motoristas de aplicativos ou caminhoneiros, por exemplo.
É possível tirar CNH GRATUITA?
Após estar cadastrado no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo governo, é possível iniciar o processo para obter a CNH gratuita. O processo envolve as seguintes etapas:
- Realização dos exames médicos e psicológicos: Assim como em qualquer processo de habilitação, é necessário passar pelos exames médicos e psicológicos para atestar as condições de saúde e aptidão para dirigir.
- Aulas teóricas e provas: Após ser aprovado nos exames médicos e psicológicos, o próximo passo é frequentar as aulas teóricas e realizar as provas para obter a aprovação.
- Aulas práticas e exame de direção: Após ser aprovado nas provas teóricas, é necessário realizar as aulas práticas de direção e, posteriormente, fazer o exame de direção.
- Emissão da CNH gratuita: Após ser aprovado no exame de direção, a CNH gratuita será emitida e entregue ao beneficiário.
É importante ressaltar que o processo para obter a CNH gratuita segue as mesmas etapas do processo convencional de habilitação. A diferença está na isenção de taxas e custos normalmente associados ao processo.
