COMUNICADO GERAL para quem está ativo no Bolsa Família e aguardando o pagamento de outubro saiu foi logo agora (07/10)
Os beneficiários do Bolsa Família já aguardam ansiosos pelo pagamento da próxima parcela do programa. Atualmente, as famílias podem receber mensalmente o valor mínimo de R$ 600. No entanto, os valores podem ser elevados, caso tenham direito aos benefícios adicionais do programa.
A saber, o Governo traz boas notícias para seus beneficiários do Bolsa Família no mês de outubro. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou novidades significativas que impactarão positivamente os inscritos no programa.
Nova fase do Bolsa Família
O MDS, que administra os programas sociais do governo federal, relançou o Bolsa Família em março deste ano, expandindo seu alcance para mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a mudança, o programa de transferência de renda ganhou novas regras e benefícios adicionais.
No final de setembro, uma nova portaria foi divulgada, trazendo boas notícias para os beneficiários do Bolsa Família. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), isenta os beneficiários do programa dos pagamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para facilitar a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda.
Como isso afeta os beneficiários?
Segundo a nova portaria, famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) não precisarão mais pagar as parcelas mensais, desde que sejam beneficiárias do novo programa de transferência de renda do governo federal.
A Caixa Econômica Federal, o banco público responsável pelos contratos do Minha Casa, Minha Vida, tem o prazo de 30 dias para criar regras para a determinação da portaria. As novas regras entrarão em vigor após a regulamentação da Caixa.
O objetivo da isenção é reduzir o déficit habitacional no país. As novas regras valem para contratos já realizados e futuros, mas é necessário aguardar a regulamentação da Caixa para conhecer os detalhes.
É importante salientar que, antes da nova portaria, beneficiários do novo programa de transferência de renda se encaixavam na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda bruta de até R$2.640 por mês. Essas famílias recebiam subsídios de até 95% em alguns casos, pagando apenas 5% do valor total do imóvel.
Pagamentos do Bolsa Família em outubro
O governo federal divulgou recentemente o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro. Os pagamentos começarão no dia 18 de outubro e terminarão no dia 31 de outubro.
A organização dos pagamentos é feita com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja abaixo as datas de pagamento para cada número final do NIS:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até R$ 218 mensais. Vale ressaltar que as famílias em situação de extrema pobreza podem receber o benefício independentemente da composição familiar.
O primeiro passo para se inscrever no programa é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com todas as informações obrigatórias atualizadas há menos de 2 anos.
Caso a família ainda não esteja no Cadastro Único, é preciso procurar o responsável pelo Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se cadastrar.
Como consultar o pagamento do Bolsa Família?
Após a inscrição, a família deve aguardar uma resposta oficial do programa via correio. Caso não receba a resposta, pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou o setor responsável pelo programa em sua cidade.
A situação do benefício também pode ser verificada por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111.
