DECISÃO AUTORIZADA HOJE (09/03): +1 grupo ganha preferência na fila do Bolsa Família e pega brasileiros de surpresa

Abquesia Farias08/03/2024 - 11:00 pm

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O programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza. Recentemente, foi aprovado pelo Senado Federal um projeto de lei que estabelece a prioridade na fila do Bolsa Família para um novo grupo específico.

A saber, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil. Ele foi criado em 2003, durante o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo principal combater a pobreza e a fome no país. O programa beneficia famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, oferecendo um auxílio financeiro mensal.

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O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar, a renda per capita e a quantidade de filhos menores de 18 anos. As famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa recebem um cartão magnético, que permite o saque do valor mensal em casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal.

Novo grupo deve receber prioridade no Bolsa Família

A princípio, a fila do Bolsa Família é composta por grupos que atendem aos critérios estabelecidos para receber o benefício. Esses critérios incluem uma renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa. No entanto, muitas pessoas que se enquadram nesses critérios ainda não conseguem ser contempladas devido à falta de orçamento para o programa.

O projeto de lei aprovado, de número 3.324/2023, tem como objetivo priorizar um grupo específico de mulheres na fila do Bolsa Família.

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Essas mulheres são as vítimas de violência doméstica. Atualmente, as mulheres chefes de família já possuem preferência na aprovação do programa, e esse novo projeto visa ampliar essa prioridade.

Entenda a proposta:

Segundo a autora do projeto, a senadora Zenaide Maia, o Bolsa Família deve ser entendido como uma das ferramentas de proteção social das mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar.
Ao receberem ajuda mínima para sobreviver de forma digna, essas mulheres podem se afastar de seus agressores e buscar uma vida melhor para si e seus filhos.
O projeto estabelece que tanto as mulheres vítimas de violência doméstica quanto seus dependentes, como os filhos, ganham prioridade na fila do Bolsa Família.
Além disso, caso uma mulher seja desligada do programa por algum motivo, ao solicitar o reingresso ela manterá a prioridade.

Dependência financeira e afastamento dos agressores

De acordo com a senadora Augusta Brito, no estado do Ceará, 60% das mulheres vítimas de violência doméstica voltam a morar com o agressor por dependência financeira. Essa realidade é preocupante, pois muitas vezes essas mulheres não têm condições financeiras de se sustentarem sozinhas e acabam retornando a ambientes violentos.

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Ao priorizar esse grupo específico na fila do Bolsa Família, o poder público estará contribuindo para o afastamento dessas mulheres de seus agressores. A ajuda financeira proporcionada pelo programa permitirá que elas tenham condições de se manterem independentes e afastadas de ambientes violentos.

“A grande maioria da agressão ocorre contra pessoas pobres, com rendas mínimas, que ainda não estão no Bolsa Família porque o agressor, que na maioria dos casos é o companheiro, tem um pequeno comércio. Ela tem que ir para algum lugar porque a família não pode acolher, pois também não tem condições. Se não tiver o apoio econômico, ela vai voltar a conviver com o agressor porque simplesmente não tem condições financeiras.” – Senadora Zenaide

Próximos passos do projeto

Após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
As senadoras envolvidas na iniciativa têm incentivado que o projeto seja aprovado ainda nesta semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é uma ferramenta essencial no combate à pobreza e na promoção da igualdade social.
Garantir que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade nesse programa é um passo importante para ajudá-las a reconstruírem suas vidas e se libertarem de relacionamentos abusivos.
O programa Bolsa Família continuará beneficiando milhões de famílias em todo o país, e as medidas de prioridade na fila para as mulheres vítimas de violência doméstica representam um avanço na luta contra a violência de gênero e na promoção da proteção social.

Bolsa Família se prepara para pagar beneficiários em março

Para poder receber o benefício do Bolsa Família a partir de março, os brasileiros devem ter o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regularizado e atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). Esta medida visa evitar pagamentos indevidos e garantir que os recursos sejam destinados àquelas que realmente serão direcionadas.

Os dados de pagamento do Bolsa Família para o mês de março de 2024 são os seguintes: