Quando se fala em trabalhar com carteira assinada, muitas pessoas valorizam os benefícios e direitos garantidos por esse tipo de vínculo empregatício. Recentemente, por exemplo, seis datas de pagamentos foram confirmadas com saque de um abono extra para este ano de 2024.
A saber, os benefícios da carteira assinada são diversos e vão além dos direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas e 13º salário. Trabalhadores registrados também têm direito a aposentadoria com o recolhimento correto do INSS, FGTS, auxílio-doença e o PIS, por exemplo.
No caso do PIS, essa modalidade é um programa de cunho social que tem como objetivo integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa e ao progresso do país. É um benefício destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo.
Atualmente, o benefício está sendo pago para quem trabalhou em 2022, ou seja, há dois anos. Dessa forma, muitos trabalhadores estão com dúvidas a respeito do pagamento do ano-base 2023. Afinal de contas, quem receberá os pagamentos em 6 datas de pagamentos?
CAIXA confirmou mais 6 datas de pagamentos para quem tem carteira assinada (PIS)
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. O calendário do PIS para o ano de 2024 acaba de ser divulgado, trazendo as datas e a tabela de pagamento para que os beneficiários possam se programar adequadamente.
A saber, o PIS é um programa criado com o objetivo de promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa em que ele atua. Ele funciona como uma espécie de abono salarial, oferecendo um valor extra aos trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos.
O benefício é pago anualmente e o valor pode variar de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável por fazer o pagamento aos beneficiários.Calendário do PIS 2024
O calendário do PIS para o ano de 2024 já foi divulgado com 7 datas no total. Contudo, o pagamento de fevereiro, para os nascidos em janeiro, já foi efetuado. Dessa forma, são mais 6 datas de pagamentos para os trabalhadores:
- 15 de março
- 15 de abril
- 15 de maio
- 15 de junho
- 15 de julho
- 15 de agosto
Veja o calendário conforme o mês de nascimento:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro – já foi pago
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
É importante ressaltar que o valor do PIS varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo vigente. Para verificar o valor exato a ser recebido, o trabalhador pode consultar o saldo do PIS através do site da Caixa Econômica Federal ou pelos canais de atendimento disponíveis.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter cadastro no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo do benefício;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como ficam os pagamentos para quem trabalhou em 2022?
O valor do abono do PIS PASEP é calculado com base nos meses trabalhados pelo contribuinte no ano-base. O valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo vigente. Para o ano de 2023, esse valor é de R$ 1.412.
A tabela a seguir apresenta os valores proporcionais do abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
