Direitos do Trabalhador

CAIXA confirmou HOJE (08/03) e quem tem carteira assinada terá mais 6 datas de pagamentos com R$117, R$235, R$353, R$470, R$588, R$706, R$823, R$941, R$1.059, R$1.294 e R$1.412

Caixa. Foto: Reprodução

Quando se fala em trabalhar com carteira assinada, muitas pessoas valorizam os benefícios e direitos garantidos por esse tipo de vínculo empregatício. Recentemente, por exemplo, seis datas de pagamentos foram confirmadas com saque de um abono extra para este ano de 2024.

A saber, os benefícios da carteira assinada são diversos e vão além dos direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas e 13º salário. Trabalhadores registrados também têm direito a aposentadoria com o recolhimento correto do INSS, FGTS, auxílio-doença e o PIS, por exemplo.

No caso do PIS, essa modalidade é um programa de cunho social que tem como objetivo integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa e ao progresso do país. É um benefício destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo.

Atualmente, o benefício está sendo pago para quem trabalhou em 2022, ou seja, há dois anos. Dessa forma, muitos trabalhadores estão com dúvidas a respeito do pagamento do ano-base 2023. Afinal de contas, quem receberá os pagamentos em 6 datas de pagamentos?

CAIXA confirmou mais 6 datas de pagamentos para quem tem carteira assinada (PIS)

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. O calendário do PIS para o ano de 2024 acaba de ser divulgado, trazendo as datas e a tabela de pagamento para que os beneficiários possam se programar adequadamente.

A saber, o PIS é um programa criado com o objetivo de promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa em que ele atua. Ele funciona como uma espécie de abono salarial, oferecendo um valor extra aos trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos.

O benefício é pago anualmente e o valor pode variar de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável por fazer o pagamento aos beneficiários.Calendário do PIS 2024

O calendário do PIS para o ano de 2024 já foi divulgado com 7 datas no total. Contudo, o pagamento de fevereiro, para os nascidos em janeiro, já foi efetuado. Dessa forma, são mais 6 datas de pagamentos para os trabalhadores:

  1. 15 de março
  2. 15 de abril
  3. 15 de maio
  4. 15 de junho
  5. 15 de julho
  6. 15 de agosto

Veja o calendário conforme o mês de nascimento:

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro – já foi pago
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

É importante ressaltar que o valor do PIS varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo vigente. Para verificar o valor exato a ser recebido, o trabalhador pode consultar o saldo do PIS através do site da Caixa Econômica Federal ou pelos canais de atendimento disponíveis.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:

  1. Ter cadastro no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos;
  2. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo do benefício;
  3. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  4. Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como ficam os pagamentos para quem trabalhou em 2022?

O valor do abono do PIS PASEP é calculado com base nos meses trabalhados pelo contribuinte no ano-base. O valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo vigente. Para o ano de 2023, esse valor é de R$ 1.412.

A tabela a seguir apresenta os valores proporcionais do abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados:

Meses Trabalhados Valor do Abono
1 mês R$ 117,67
2 meses R$ 235,33
3 meses R$ 353,00
4 meses R$ 470,65
5 meses R$ 588,32
6 meses R$ 706,00
7 meses R$ 823,66
8 meses R$ 941,33
9 meses R$ 1.059,00
10 meses R$ 1.176,68
11 meses R$ 1.294,34
12 meses R$ 1.412,00

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos, 29 anos, é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador, descobriu sua verdadeira vocação na escrita e na criação de conteúdo digital. Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol. Sua busca por precisão e relevância fez dele uma referência nesses segmentos, ajudando milhares de leitores a se manterem informados e atualizados.… Mais »
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