MARTELO BATIDO AGORA (08/03): LULA confirma NOVO auxílio de R$200,00 nos dias 26,27,28/03 e 01,02 e 03/04 pela CAIXA; veja o calendário OFICIAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto que regulamenta o novo programa Pé de Meia. Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de estudantes de baixa renda. De acordo com o cronograma de pagamentos do Governo Federal, o benefício começará a ser pago neste mês de março, seguindo até o início de abril. A primeira liberação será no valor de R$200,00. Confira!
Com o intuito de reduzir as taxas de evasão escolar e garantir que esses jovens tenham condições de concluir seus estudos, o programa governamental Pé de Meia consiste em um auxílio financeiro concedido a estudantes de baixa renda que estão cursando o ensino médio nas redes públicas.
A saber, essa iniciativa tem como objetivo beneficiar estudantes matriculados no ensino médio público, oferecendo uma parcela única de R$ 200 como incentivo financeiro-educacional.
O Incentivo-Matrícula é uma parte importante do programa Pé-de-meia, que busca incentivar os estudantes matriculados no ensino médio público. Essa iniciativa consiste no depósito de uma parcela única de R$ 200, que serve como um incentivo financeiro-educacional. O valor do Incentivo-Matrícula é depositado na matrícula de cada um dos três anos letivos, totalizando R$ 600.
Além disso, os estudantes que comprovarem frequência ao longo do ano letivo têm direito a receber nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano. Ao final de cada ano, o aluno também recebe um pagamento adicional de R$ 1.000, desde que tenha sido aprovado e tenha participado das avaliações educacionais.
Outro benefício oferecido pelo programa Pé-de-meia é um pagamento adicional de R$ 200 para os alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem. Esse valor é sacado após a conclusão do ensino médio. Ao todo, os estudantes podem arrecadar cerca de R$ 9.200 ao terminar o ensino médio.
Auxílio de R$200 de incentivo-matrícula será pago nos dias 26,27,28/03 e 01,02 e 03/04
O calendário de pagamentos do programa Pé-de-meia é estabelecido de acordo com o mês de nascimento dos estudantes elegíveis. Confira as datas dos pagamentos de março:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro
- 27 de março: Março e abril
- 28 de março: Maio e junho
- 1º de abril: Julho e agosto
- 2 de abril: Setembro e outubro
- 3 de abril: Novembro e dezembro
É importante destacar que o pagamento do Incentivo-Matrícula é realizado uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Os estudantes que cursarem novamente uma série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas uma vez durante o ensino médio.
Como receber o pagamento do Pé-de-meia
Para receber o pagamento do Pé-de-meia, os estudantes beneficiários devem seguir alguns procedimentos. Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar o saque ou o uso do aplicativo Caixa Tem. Já os estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para utilização.
A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar os pagamentos do programa Pé-de-meia. Além disso, a instituição abrirá automaticamente contas digitais em nome dos beneficiários.
Para se qualificar ao programa Pé de Meia, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos. São eles:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- Concluir o ano com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Correções nas informações das matrículas
Entre 9 de março e 14 de junho, as redes públicas de ensino têm a oportunidade de realizar eventuais correções nas informações das matrículas dos estudantes. Essas atualizações devem ser feitas para garantir que os pagamentos sejam efetuados corretamente. O prazo final para o pagamento do Incentivo-Matrícula é 1º de julho de 2024, considerando essas atualizações.
