BOLETIM de última hora: Data para liberação dos R$ 15 MIL da Caixa para inscritos do Bolsa Família pega todos de surpresa
O Bolsa Família é o programa social que mais beneficia os brasileiros atualmente, sendo o maior de distribuição de renda. O benefício é destinado aos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, que podem receber o valor mínimo de R$ 600 mensais.
Todavia, alguns beneficiários poderão receber valores maiores em poucos dias. Acontece que em um episódio recente que chamou a atenção de muitos brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Caixa Econômica Federal deve indenizar cerca de quatro milhões de beneficiários do programa Bolsa Família.
De acordo com informações oficias, o STF emitiu sua decisão em 11 de agosto deste ano, afirmando que a Caixa, junto com a União, Dataprev e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devem indenizar os beneficiários do programa social que tiveram seus dados vazados. A saber, o valor da indenização pode chegar a R$15 mil por pessoa afetada.
Origem do vazamento de dados dos beneficiários
O vazamento foi divulgado ao público em uma reportagem que revelou que os dados de cerca de quatro milhões de famílias foram expostos em outubro do ano passado, quando ainda recebiam o Auxílio Brasil, que foi substituído pelo Bolsa Família em 2023.
O Instituto Sigilo, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para proteger a privacidade dos cidadãos, entrou com uma ação na justiça pedindo uma indenização de R$500 milhões por danos coletivos aos beneficiários atuais do programa Bolsa Família.
A Caixa Econômica Federal, uma das entidades responsáveis pela indenização, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Portanto, ainda não se sabe se a instituição financeira vai pagar o valor exigido ou vai recorrer da decisão.
De acordo com informações oficiais, um correspondente da CEF teve acesso a informações pessoais e sigilosas de cerca de quatro milhões de beneficiários do Bolsa Família. Os dados foram compartilhados com empresas financeiras, que os utilizaram para entrar em contato com as famílias e oferecer empréstimos e outros produtos financeiros.
Os dados vazados incluem informações como nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, valores dos últimos repasses, número do cartão nacional do SUS e o Número de Identificação Social (NIS).
Pagamento do Bolsa Família em outubro
Apesar da situação atual, a Caixa Econômica confirmou o pagamento do Bolsa Família de outubro. O repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do NIS do Responsável Familiar.
O governo federal divulgou recentemente o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro. Os pagamentos começarão no dia 18 de outubro e terminarão no dia 31 de outubro.
A organização dos pagamentos é feita com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja abaixo as datas de pagamento para cada número final do NIS:
- Número final 1: 18 de outubro;
- Número final 2: 19 de outubro;
- Número final 3: 20 de outubro;
- Número final 4: 23 de outubro;
- Número final 5: 24 de outubro;
- Número final 6: 25 de outubro;
- Número final 7: 26 de outubro;
- Número final 8: 27 de outubro;
- Número final 9: 30 de outubro;
- Número final 0: 31 de outubro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até R$ 218 mensais. Vale ressaltar que as famílias em situação de extrema pobreza podem receber o benefício independentemente da composição familiar.
O primeiro passo para se inscrever no programa é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com todas as informações obrigatórias atualizadas há menos de 2 anos.
Caso a família ainda não esteja no Cadastro Único, é preciso procurar o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se cadastrar.
Como saber se fui aprovado no Bolsa Família?
Após a inscrição, a família deve aguardar uma resposta oficial do programa via correio. Caso não receba a resposta, pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou o setor responsável pelo programa em sua cidade.
A situação do benefício também pode ser verificada por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111.
