INSS emite +1 COMUNICADO OFICIAL hoje (07/03) e decisão vai afetar IDOSOS de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está trabalhando em uma nova medida para agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade de curta duração. Segundo o órgão, a intenção é substituir a perícia presencial por um atestado médico online, o que eliminaria a necessidade de agendamento e deslocamento até uma agência do INSS.
A saber, o INSS é uma autarquia federal responsável pela concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Entre os benefícios mais conhecidos estão aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade. O instituto também é responsável pela realização de perícias médicas para verificar a incapacidade temporária ou permanente de um segurado.
Atualmente, para solicitar um benefício por incapacidade de curta duração, o segurado precisa agendar uma perícia médica presencial em uma agência do INSS. Esse agendamento pode levar semanas ou até meses, dependendo da demanda e da disponibilidade de médicos peritos.
Durante a perícia, o segurado é avaliado por um médico perito que verifica se a incapacidade é temporária e se impede o exercício de suas atividades laborais. Com base nessa avaliação, o INSS decide se concede ou não o benefício.
Com a proposta de substituir a perícia presencial por um atestado médico online, o INSS pretende agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade de curta duração. A ideia é que o segurado possa fazer o pedido diretamente pelo site do INSS, anexando um atestado médico que comprove a sua incapacidade. A decisão vai afetar todos os idosos de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a mudança na forma de análise para o benefício por incapacidade temporária já está confirmada. A decisão foi anunciada por ele em entrevista divulgada nesta terça-feira (5) pelo Estadão.
“Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%… O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”, afirmou Stefanutto.
O Atestmed começou a ser utilizado durante a pandemia, mas foi reformulado pelo INSS e relançado em julho de 2023.
“Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, destacou Stefanutto, no comunicado do órgão.
Qual a proposta de atestado online do INSS? Como vai afetar os beneficiários?
- O INSS está planejando introduzir atestados on-line em substituição às perícias médicas presenciais para todos os pedidos de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença.
- Para facilitar isso, o órgão ampliará a utilização do Atestmed, um sistema que analisa documentos em vez de realizar perícias médicas, especificamente para benefícios de curto prazo com duração de até 180 dias.
O INSS, em um comunicado, destacou que a Atestmed foi responsável pela concessão de 627.620 benefícios por incapacidade temporária em todo o país no ano passado. O mês de dezembro registrou o maior volume de concessões, com 113.498 pedidos atendidos por meio dessa ferramenta.
A substituição da perícia presencial por um atestado médico online traria diversas vantagens tanto para o segurado como para o próprio INSS. Algumas delas são:
- Agilidade: Com a possibilidade de enviar o atestado médico online, o segurado não precisaria esperar pelo agendamento da perícia, o que agilizaria o processo de concessão do benefício.
- Redução de custos: A realização de perícias presenciais demanda recursos humanos e logísticos, além do deslocamento do segurado. Com o atestado médico online, o INSS reduziria esses custos.
- Facilidade de acesso: Nem todos os segurados têm facilidade de acesso a uma agência do INSS, seja por questões geográficas ou de mobilidade. O atestado médico online permitiria que mais pessoas tivessem acesso aos benefícios.
INSS revelou dados sobre o auxílio-doença
- Em dezembro passado, o Tempo Médio de Concessão (TMC) do INSS para “auxílio-doença” foi de 26 dias.
- O segurado tem a opção de apresentar seu requerimento e os documentos que o acompanham por meio do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente na agência.
- Para obter orientações sobre como enviar corretamente os documentos via Atestmed, consulte o site do INSS.
- O presidente do INSS destacou que a utilização do sistema diminui o chamado “custo da demora” em casos de menor complexidade.
- De acordo com Stefanutto, a implantação do Atestmed resultou em uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado.
- O Ministério da Previdência Social prevê uma economia de R$ 5,6 bilhões até 2024 para o INSS.
