O governo brasileiro anunciou recentemente um saque extraordinário para pessoas com CPFs de final 1 a 0. Essa medida visa proporcionar um benefício financeiro para os trabalhadores brasileiros através do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
A saber, o PIS/PASEP é um programa do governo brasileiro que tem como objetivo integrar os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos ao desenvolvimento das empresas e do serviço público. O PIS é voltado para o setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Esses programas garantem um abono salarial anual, cujo valor está vinculado ao tempo de serviço do empregado no ano base. O valor máximo do abono salarial é referente ao salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412. Veja as proporções do pagamento a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Liberação do saque extraordinário de R$ 1.059 ou mais; confira as datas de pagamento
Conforme a tabela de valores acima, para receber um valor de R$1.059,00, será necessário ter trabalhado durante 9 meses durante o ano de 2022.
A distribuição do PIS/PASEP começou em 5 de fevereiro, e os beneficiários já podem verificar a disponibilidade do valor referente ao ano-base de 2022. Para ter direito ao abono, é necessário ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias durante esse período.
O cálculo do abono é realizado de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. Por exemplo, um trabalhador que atuou por quatro meses em 2022 teria direito a um abono proporcional ao valor de R$ 470,65, como visto anteriormente.
Veja o calendário de pagamentos a seguir:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Critérios de elegibilidade para o saque extraordinário
Para ser elegível ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo governo:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.
Consulta e saque do benefício
A consulta ao direito do saque pode ser feita através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, na seção “Benefícios” e posteriormente em “Abono Salarial”.
Os beneficiários do PIS também podem consultar pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo número 158 da Central Alô Trabalho. Já os beneficiários do PASEP podem realizar a consulta pelo site do Banco do Brasil ou pelos telefones disponibilizados.
Para receber o benefício, os trabalhadores do PIS podem utilizar o Cartão Cidadão em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Também é possível realizar o saque diretamente em agências da Caixa, portando documento de identificação. Os servidores públicos com direito ao PASEP e conta no Banco do Brasil receberão o depósito diretamente.
Já aqueles que não possuem conta devem seguir as orientações do banco para o saque.
