LIBERADO HOJE (03/10) pela CAIXA saque de até R$ 2,9 MIL para trabalhadores; veja quem tem direito
O Saque-Aniversário, uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi recentemente liberado para trabalhadores nascidos em outubro.
Se você faz parte desse grupo, saiba que pode resgatar até R$ 2,9 mil do saldo das suas contas do fundo. Neste artigo, explicaremos em detalhes como funciona o Saque-Aniversário, como aderir e muito mais. Acompanhe!
Saque-aniversário do FGTS
Como mencionado, o Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador fazer um resgate anual de uma parcela do saldo das suas contas do FGTS. Esta opção foi instituída pela Lei 13.932/19, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao Saque-Aniversário. Cada trabalhador tem a liberdade de escolher se deseja realizar o saque ou não. Caso opte pelo saque, pode realizá-lo entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu aniversário.
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao Saque-Aniversário pode ser feita pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou pelo site da Caixa. Caso o trabalhador não faça a solicitação dentro do período designado, só poderá requerer novamente no próximo ano, no mês correspondente ao seu aniversário.
O valor a ser sacado pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Veja abaixo os detalhes:
- Até R$ 500 – 50% – sem adicional;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40% – adicional de R$ 50;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30% – adicional de R$ 150;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20% – adicional de R$ 650;
- De R$ 10000,01 até R$ 15.000 – 15% – adicional de R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10% – adicional de R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01 – 5% – adicional de R$ 2.900.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 1 mil no FGTS pode receber R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Liberação do saque da Caixa
É possível fazer o saque até o dia 29 de dezembro. Caso contrário, o dinheiro retorna para a conta e só será possível sacá-lo no ano seguinte.
A retirada do dinheiro pode ser feita de duas maneiras: presencialmente, em uma agência da Caixa, ou pelo aplicativo do FGTS.
Mudança no saque-aniversário do FGTS
O governo deve enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe alterações nas regras da modalidade de Saque-Aniversário. A ideia é permitir que o trabalhador que aderiu a essa modalidade possa sacar o saldo total em caso de demissão.
Atualmente, quem optou por essa modalidade só pode sacar o valor referente à multa rescisória, não a quantia integral da conta. Além disso, se o trabalhador quiser retornar ao saque-rescisão após ter optado pelo saque-aniversário, só poderá fazê-lo após 25 meses.
Para Luiz Marinho, a criação do Saque-Aniversário trouxe problemas. Ele acredita que a modalidade enfraqueceu o fundo de investimentos, que é usado para gerar empregos. Para ele, essa modalidade é um “engodo” que atrapalha a lógica da indústria e enfraquece o fundo para investimento.
Ele também mencionou que muitos trabalhadores têm utilizado o saque-aniversário do FGTS como forma de financiamento, o que atrapalha os objetivos do fundo, como investimentos em habitação e saneamento, e no socorro ao trabalhador.
Economistas divergem sobre as afirmações de Marinho. Alguns acreditam que essa modalidade beneficia os trabalhadores ao permitir a quitação de dívidas e financiamentos. Por outro lado, há quem concorde com o ministro e veja a modalidade como um risco para o financiamento de projetos pelo FGTS.
