INSS anuncia SURPRESA hoje (03) nos pagamentos para seus aposentados e pensionistas; entenda a novidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma surpresa para seus aposentados. Uma série de pagamentos foi anunciada, beneficiando milhares de aposentados em todo o Brasil. Abaixo, vamos explicar em detalhes o que isso significa para os beneficiários do INSS.
Sobre o INSS
O INSS é o principal órgão responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil. Ele atende a mais de 70 milhões de trabalhadores e distribui cerca de 36,4 milhões de benefícios todos os meses.
Apesar do seu sistema eficiente e bem estruturado para calcular aposentadorias e pensões, é comum que ocorram atrasos nos pagamentos ou erros nos valores. Quando isso acontece, os beneficiários têm o direito de reivindicar os valores atrasados.
Pagamentos atrasados do INSS
Os chamados atrasados do INSS referem-se a valores que foram calculados incorretamente ou não foram pagos no momento devido. Essas situações podem ocorrer quando o INSS concede um benefício com um valor inferior ao que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto inicialmente nega um benefício, mas posteriormente a Justiça determina que ele é devido.
Os atrasados do INSS, ou retroativos, podem ser solicitados por meio de processos administrativos com pagamentos imediatos ou por meio do sistema judicial. No procedimento judicial, se os valores envolvidos na causa não ultrapassarem 60 salários mínimos, os atrasados do INSS serão chamados de Requisições de Pequeno Valor.
Anúncio de pagamentos surpresa
Hoje (03), o INSS anunciou uma série de pagamentos surpresa para seus aposentados. Esta é uma boa notícia para aqueles que estavam esperando por seus atrasados, pois significa que eles finalmente receberão os valores a que têm direito.
Para consultar os valores atrasados do INSS, os beneficiários podem acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. No entanto, é importante buscar a orientação de um advogado caso haja dúvidas.
Consultando os atrasados do INSS
A seguir, fornecemos os links para consultar os atrasados do INSS junto ao TRF da sua região:
- TRF 1ª Região – Acesse aqui
- TRF da 2ª Região – Acesse aqui
- TRF da 3ª Região – Acesse aqui
- TRF da 4ª Região – Acesse aqui
- TRF da 5ª Região – Acesse aqui
Quando os valores atrasados começam a ser pagos?
A data de recebimento dos atrasados depende se o seu pedido foi concedido administrativamente pelo INSS ou por via judicial.
Pedido administrativo
Se você fez um pedido administrativo de algum benefício previdenciário no INSS e ele foi concedido, você receberá uma carta de concessão em sua casa. Se todos os detalhes estiverem corretos e você concordar com o valor do benefício, comemore! A partir do primeiro pagamento, você receberá os valores atrasados.
Processo judicial
Por outro lado, se o benefício foi concedido através de um processo judicial, você também pode receber estes valores atrasados. No entanto, eles não serão pagos imediatamente, mas através de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório.
RPV e Precatório: Quais as diferenças?
Após a homologação do juiz, será definido como você receberá seu crédito, se por Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório.
- RPV: é paga quando o valor atrasado não ultrapassa 60 salários mínimos vigentes (R$ 78.120,00 em 2023). Desse modo, os pagamentos são liberados por mês;
- Precatório: Já o precatório, é pago quando o valor atrasado for acima de 60 salários mínimos vigentes. Devido a isso, ele é pago de 1 ano e meio a 2 anos.