MARTELO BATIDO HOJE (07/03): Lula toma +1 atitude para NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 e valor de R$600 no Bolsa Família vai sofrer impacto
O governo federal está oferecendo uma alteração significativa na concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o objetivo de incentivar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a se tornarem empreendedores, em especial os beneficiários do Bolsa Família.
Sendo assim, poderá ser um grande incremento para quem receber o valor de R$600,00 atualmente no programa (de todos os NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0).
Essa estratégia, elaborada por quatro ministérios em conjunto, destina cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional.
A importância do Pronampe para os Beneficiários do Bolsa Família
Dos 95 milhões de inscritos no CadÚnico, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Diante dessa realidade, o governo federal busca criar oportunidades para que essas pessoas possam gerar renda de forma independente e sair da condição de beneficiários do programa assistencial.
A proposta do governo é angariar R$ 20 bilhões junto às instituições financeiras, como bancos e agências de fomento federais e estaduais, para injetar nas linhas de crédito concedidas a esse público.
O ministro Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, afirmou que além das instituições nacionais, também há interesse de bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos BRICS e o banco alemão KFW, em se associarem ao programa .
As mudanças propostas no Pronampe prometem ajudar os beneficiários do Bolsa Família
- Com as mudanças propostas, o Pronampe passará a atender não apenas microempresas e empresas de pequeno porte, mas também empreendedores individuais e cooperativas.
- Essa ampliação inclui um número maior de beneficiários do Bolsa Família e incentivo à formalização de atividades econômicas informais. Outra mudança importante é a redução das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelo Pronampe.
- Atualmente, as taxas variam entre 4% e 8%, porém, com as alterações propostas, a expectativa é que as taxas sejam ainda mais acessíveis, incentivando o acesso ao crédito por parte dos beneficiários do Bolsa Família.
- A saber, os prazos de pagamento dos empréstimos também serão adequados às realidades dos empreendedores.
- O tipo de negócio proposto pelos beneficiários será levado em consideração na definição dos prazos, garantindo que as condições de pagamento sejam viáveis e não sobrecarreguem os empreendedores.
- Vale destacar que o Pronampe é um programa do governo federal foi criado com o objetivo fornecer crédito para micro e pequenas empresas, visando ajudar esses empreendimentos a enfrentarem as dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do coronavírus.
Essa linha de crédito especial foi criada em maio de 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei nº 13.999, e foi inicialmente projetada para ser uma medida emergencial durante a crise. No entanto, em junho de 2021, o Pronampe foi transformado em um programa permanente de crédito, por meio da Lei 14.161.
Decisão vem para auxiliar beneficiários e tirar o Brasil da fome, diz Governo
As alterações no Pronampe fazem parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado no final de 2023, que visa principalmente à população urbana.
Além do envolvimento do ministro Wellington Dias, o projeto é coordenado pelo grupo de trabalho liderado pelos ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, Marcio França (PSB), do Empreendedorismo, e Luiz Marinho (PT), do Trabalho.
Vale ressaltar que assa mudança no Pronampe faz parte da missão de tirar o Brasil da fome. Diante disso, muitos críticos do Bolsa Família ressaltam a questão de o programa não incentivar que os beneficiários possam gerar sua própria. Devido a isso, a mudança está sendo proposta pela gestão de Lula.
Bolsa Família faz pagamentos de março
Para o mês de março de 2024, os pagamentos acontecerão entre os dias 15 e 28. Os beneficiários cujo NIS termina com o número 1 receberão o pagamento no dia 15 de março. Nos dias úteis seguintes, os demais grupos vão recebendo o pagamento, de acordo com a numeração do NIS.
É importante ressaltar que os pagamentos são concluídos durante os dez últimos dias úteis de cada mês, com exceção do mês de dezembro, quando o calendário é antecipado devido às festas de final de ano.
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de março de 2024, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS de final 1 – 15 de março
- NIS de final 2 – 18 de março
- NIS de final 3 – 19 de março
- NIS de final 4 – 20 de março
- NIS de final 5 – 21 de março
- NIS de final 6 – 22 de março
- NIS de final 7 – 25 de março
- NIS de final 8 – 26 de março
- NIS de final 9 – 27 de março
- NIS de final 0 – 28 de março
