No Brasil, os benefícios sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferecem uma importante rede de suporte financeiro para aqueles em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família, programa de transferência de renda destinado a famílias de baixa renda, proporciona auxílio financeiro mensal. Ao mesmo tempo, o BPC oferece suporte adicional.
Juntos, os dois programas podem somar até R$2.012,00 em benefícios, proporcionando uma ajuda significativa para custos essenciais e melhorando as condições de vida de milhares de brasileiros em necessidade. Veja como participar!
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial no Brasil, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
Os requisitos para receber o BPC incluem a comprovação da condição de deficiência ou idade igual ou superior a 65 anos, a renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a inexistência de outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.
O valor do BPC é de um salário mínimo e não gera direito a 13º salário. É um benefício importante para garantir o mínimo necessário de sustento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de garantir sua subsistência por meios próprios.
Ajuste do BPC em 2024 chega a R$1.400
O reajuste do BPC em 2024 levou em consideração dois índices inflacionários dos últimos anos, com o intuito de manter o benefício alinhado ao salário mínimo do país. Essa medida busca garantir que o valor do auxílio não fique abaixo do piso estabelecido nacionalmente.
Com base nesses índices, o aumento do BPC em 2024 foi de 6,97% em comparação ao valor do ano anterior. A partir de janeiro, os aproximadamente 5,7 milhões de beneficiados pelo auxílio passam a receber o valor de R$ 1.412,00.
É importante ressaltar que essa quantia somente será menor para aqueles que contrataram ou vão contratar empréstimo consignado, pois haverá um desconto de até 35% do auxílio para o pagamento das parcelas.
É possível receber Bolsa Família e BPC juntos com valor total de R$2.012,00?
Desde já, é importante ressaltar que sim, é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família juntos e receber uma quantia de R$2.012,00 (R$1.412 do BPC + R$600 do Bolsa Família).
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, enquanto o Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
As regras para receber ambos os benefícios podem variar, mas não há uma proibição geral de acumulação. Desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC, não há nenhuma restrição que impeça o benefício dos dois programas ao mesmo tempo para uma mais pessoas da mesma família.
Como se cadastrar no BPC?
- Registre-se no CadÚnico, que é o instrumento de coleta de dados para identificação de famílias de baixa renda no país.
- Mantenha as informações corretas e atualizadas no CadÚnico para evitar problemas no processo de solicitação do benefício.
- Caso seja uma pessoa com deficiência, agende a perícia médica pelos canais da Previdência Social. Isso pode ser feito pelo site do INSS (https://www.inss.gov.br/) ou pelo telefone 135.
- Esteja preparado para a perícia, levando todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos que comprovem a deficiência.
- Durante a perícia, seu estado de saúde e a deficiência serão avaliados para verificar se você se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o BPC.
- Após a realização da perícia, o INSS iniciará o processo de validação do benefício.
- A resposta em relação à concessão ou não do BPC será fornecida em até 1 dia útil. Você pode acompanhar o andamento da sua solicitação através do site do INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente na agência.
- Caso o benefício seja concedido, o beneficiário poderá contar com o transporte financeiro a partir das datas de pagamento condicionais, seguindo o calendário de pagamentos estabelecido pelo INSS.
Carteira do Idoso também garante uma série de benefícios
- Com a carteira do idoso, as pessoas com mais de 60 anos garantem benefícios complementares e podem ter acesso a uma série de serviços. A solicitação do documento pode ser feita no CRAS ou pela internet.
- A carteira do idoso é um documento que comprova a renda da pessoa com mais de 60 anos para ter acesso à gratuidade no transporte entre estados e garantir descontos na compra de passagens.
- Ela funciona como um benefício social garantido pela Lei 10.741/03 e tem validade de 2 anos.
- Para ter acesso à carteira do idoso, é preciso comprovar renda inferior ou igual a dois salários mínimos.
- A carteira do idoso serve para que pessoas com mais de 60 anos tenham acesso à gratuidade ou desconto em passagens entre os estados.
- A carteirinha é válida em todo o território nacional e é obrigatória sua aceitação por todas as empresas de transportes.
