NOTÍCIA com 101% de ALEGRIA para quem tem carteira assinada: 13° SALÁRIO tem calendário de pagamento revelado e deixa brasileiros pulando de alegria
Com a chegada do final do ano, um dos principais temas que ganha destaque é o pagamento do 13° salário. Neste artigo, vamos analisar todos os detalhes sobre este benefício, desde quem tem direito, até quando e como será realizado o pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13° salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício trabalhista garantido a todo trabalhador brasileiro com carteira assinada. Ele é pago em duas parcelas e tem como principal objetivo proporcionar um reforço financeiro ao trabalhador no final do ano.
Os principais beneficiários do 13° salário são os trabalhadores contratados com carteira assinada, os servidores públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e jovens aprendizes.
Contudo, é importante destacar que estagiários e trabalhadores cujo vínculo empregatício é constituído por contrato de pessoa jurídica não têm direito a este benefício.
Quando será realizado o pagamento?
O pagamento do 13° salário deve ser realizado em duas parcelas. A primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. No entanto, é importante ressaltar que a legislação permite que as empresas escolham fazer um único pagamento até o dia 30 de novembro.
O cálculo do 13° salário é realizado da seguinte forma: divide-se a remuneração total do trabalhador por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados. Na prática, isso significa que o valor do 13° salário pode variar conforme o ganho total do funcionário, incluindo comissões e adicionais.
Exemplos de cálculo do 13° salário
Para ajudar a entender melhor como é realizado o cálculo do 13° salário, vamos apresentar alguns exemplos. Suponha que o trabalhador Pedro trabalhou por 9 meses recebendo uma remuneração mensal de R$ 1.320. Nesse caso, o valor do 13° salário será de R$ 990, pois dividindo R$ 1.320 por 12 temos R$ 110. Multiplicando R$ 110 por 9 (quantidade de meses trabalhado), temos R$ 990.
Agora, considerando que o trabalhador João exerceu sua função por 12 meses recebendo R$ 1.500 por mês, o valor do 13° salário será de R$ 1.500. Isso porque, dividindo R$ 1.500 por 12 temos R$ 125. Multiplicando R$ 125 por 12 (quantidade de meses trabalhado), temos R$ 1.500.
Descontos no 13° salário
É importante lembrar que na segunda parcela do 13° salário são realizados descontos referentes ao INSS e ao Imposto de Renda. O valor a ser descontado depende da faixa salarial do empregado.
Por exemplo, para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320), o desconto será de 7,5%. Já para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29, o desconto será de 9%.
Quem não tem direito ao 13° salário?
Além dos estagiários e trabalhadores com contrato de pessoa jurídica, também não têm direito ao 13° salário os empregados demitidos por justa causa, caso a rescisão do contrato tenha ocorrido antes do pagamento das parcelas.
Além disso, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS também não possuem direito a este benefício.
O 14° salário: é possível?
Há algum tempo, surgiu a possibilidade do INSS pagar um 14° salário para os seus segurados, como uma forma de compensação pelos gastos causados pela pandemia de COVID-19 em 2020. No entanto, até o momento, não há indícios de que esta proposta será aprovada.
Por fim, é importante lembrar que o 13° salário é um direito do trabalhador e que as empresas devem cumprir os prazos estabelecidos para o seu pagamento. Caso você tenha alguma dúvida ou problema relacionado a este benefício, procure o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista.
