COMUNICADO GERAL HOJE (08/03) para quem recebe o Bolsa Família de R$600 e quer ter carteira assinada para receber R$1.412,00
O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa combater a pobreza e a desigualdade, oferecendo auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode receber o benefício, especialmente quando se trata de trabalhadores com carteira assinada. Veja se um trabalhador formal pode ou não receber o Bolsa Família.
A saber, antes de abordarmos a questão específica dos trabalhadores de carteira assinada, é importante entendermos o que é o Bolsa Família. A saber, criado em 2003, o programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania e tem como objetivo principal promover a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
O Bolsa Família busca garantir o acesso a direitos básicos, como alimentação, educação e saúde, além de estimular a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde das gestantes.
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Todavia, o valor base do programa é de R$ 600,00.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Segundo o Ministério da Cidadania, podem receber o Bolsa Família as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00;
- Famílias com gestantes, crianças e adolescentes de até 17 anos;
- Famílias com jovens de 18 a 21 anos que estejam matriculados em cursos de educação profissional e tecnológica, desde que a família receba o benefício há pelo menos 24 meses consecutivos;
- Famílias que possuam membros com deficiência, independentemente da idade.
Trabalhador de carteira assinada pode receber o Bolsa Família?
Agora que já conhecemos os critérios para receber o Bolsa Família, vamos abordar a questão principal deste artigo: um trabalhador com carteira assinada pode receber o benefício?
De acordo com as regras do programa, a condição de trabalhador formal não é um impedimento para receber o Bolsa Família. O que determina a elegibilidade é a renda mensal per capita da família, ou seja, a renda dividida pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar.
Portanto, mesmo que um trabalhador tenha carteira assinada, ele ainda pode receber o Bolsa Família se a renda familiar total se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.
Como calcular a renda mensal per capita?
Para saber se uma família se enquadra nos critérios de renda estabelecidos pelo Bolsa Família, é necessário calcular a renda mensal per capita. Esse cálculo é feito dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
Por exemplo, se uma família com sete membros tem uma renda total de R$ 1.412,00, a renda mensal per capita será de R$ 201,00. Se essa família se enquadrar nos demais critérios do programa, poderá receber o Bolsa Família, mesmo que um dos membros tenha carteira assinada.
Importância do Cadastro Único
Para se candidatar ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Esse cadastro reúne informações sobre as famílias de baixa renda em todo o país e é utilizado como base para a seleção dos beneficiários de diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Portanto, é fundamental que as famílias que desejam receber o benefício estejam cadastradas e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único.
É por meio desse cadastro que o governo verifica a renda e as condições de vida das famílias para decidir quem será contemplado com o Bolsa Família.
A importância do Bolsa Família para os trabalhadores de carteira assinada
Embora a condição de trabalhador formal não seja um impeditivo para receber o Bolsa Família, é importante ressaltar que o programa é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Desse modo, seu objetivo principal é auxiliar aquelas pessoas que não possuem uma renda suficiente para suprir suas necessidades básicas.
No caso dos trabalhadores de carteira assinada, é possível que a renda obtida seja maior do que o limite estabelecido pelo programa, o que dificultaria o acesso ao benefício.
Contudo, cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração a renda familiar e as demais condições de vida da família.
Bolsa Família se prepara para pagar a folha de março
O calendário do Bolsa Família de março de 2024 já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania. As datas de pagamento são organizadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família para março de 2024:
NIS com final 1: 15 de março;
NIS com final 2: 18 de março;
NIS com final 3: 19 de março;
NIS com final 4: 20 de março;
NIS com final 5: 21 de março;
NIS com final 6: 22 de março;
NIS com final 7: 25 de março;
NIS com final 8: 26 de março;
NIS com final 9: 27 de março;
NIS com final 0: 28 de março.
