O governo federal brasileiro oferece diversos benefícios sociais para auxiliar as famílias de baixa renda. Dois programas muito conhecidos são o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, juntos, podem chegar a um valor de R$2.012,00.
Ambos têm como objetivo fornecer assistência social e econômica à população vulnerável. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Em primeiro lugar, é importante destacar que o BPC é um benefício assistencial que atende idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade.
Para ter acesso ao BPC, é necessário estar dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, o salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00, portanto, ¼ do mínimo seria R$ 353,00 por pessoa da família.
Além disso, é preciso estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como situação de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade igual ou superior a 65 anos para idosos, e análise da história da deficiência para pessoas com deficiência. O valor do BPC é fixo e corresponde a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00 mensais.
Bolsa Família paga o valor de R$600,00
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, ou seja, cuja renda máxima per capita seja de R$ 218,00 mensais. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico, que é a porta de entrada para ter acesso aos benefícios sociais do governo.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, e existem também os valores adicionais da Cesta de Benefícios, que garantem valores extras para diversas famílias. Confira!
- A Cesta de Benefícios do Bolsa Família inclui o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), com valor mínimo de R$ 142,00 por pessoa no programa;
- o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), com R$ 50,00 adicionais para famílias com crianças de idade inferior a 7 meses;
- o Benefício Primeira Infância (BPI), com R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de idade entre 0 e 7 anos incompletos;
- o Benefício Variável Familiar (BVF), com R$ 50,00 adicionais por componente que tenha entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes;
- o Benefício Complementar (BCO), que é um valor variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00; e
- o Benefício Extraordinário de Transição (BET), que garante que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido no antigo programa, com validade até maio de 2025.
O idoso pode receber o BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo e ganhar R$2.012,oo por mês em 2024?
Agora chegamos à pergunta principal: é possível o idoso receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo e receber um PIX de R$2.012,00 todo mês?
A resposta é sim, desde que sejam respeitados os critérios de renda e regras de ambos benefícios. Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC. É importante ressaltar que o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar, para essa situação.
Por fim, mesmo que a renda familiar seja superior a ¼ do salário mínimo por integrante, ainda é possível receber o BPC em alguns casos. Isso ocorre quando há comprovação de gastos com saúde, como remédios de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos. Resumindo, contanto que os critérios de renda e regras de ambos benefícios sejam respeitados, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Como solicitar o BPC e o Bolsa Família
- Para receber o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico.
- O cadastro no CadÚnico é realizado presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- O Responsável Familiar deve comparecer ao CRAS e apresentar um documento de cada membro que mora na mesma residência para registrar a família.
- Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do benefício. Vale lembrar que o registro no CadÚnico não garante a aprovação no programa.
- É possível consultar o Bolsa Família sem sair de casa, utilizando o site ou aplicativo CadÚnico e os dados registrados.
Por outro lado, a solicitação do BPC é realizada online, através da plataforma Meu INSS, pelo próprio interessado ou seu responsável. É necessário fazer login utilizando o CPF e senha cadastrados, selecionar a opção “Benefícios Assistenciais” e escolher entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” de acordo com a necessidade.
Depois, é preciso atualizar e enviar os documentos solicitados. Também é possível dar entrada no BPC através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135.
