O programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens aéreas por até R$200, passou por confirmação e aval do governo Lula e já tem previsão de início.
A princípio, o programa não será acessível para todos os brasileiros, conforme informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O programa será lançado em março, mas inicialmente será limitado a aposentados que ganham até dois salários mínimos (atualmente em R$2.824,00) e estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) que não tenham voado nos últimos 12 meses.
Segundo o ministro Costa Filho, o objetivo do programa Voa Brasil é estimular o transporte aéreo e complementar a ocupação das aeronaves, que atualmente está em torno de 80%. No entanto, ele ressalta que não será possível ofertar passagens aéreas por R$200 para todos os brasileiros de uma vez.
O programa Voa Brasil visa ocupar os assentos vazios das aeronaves, melhorando a oferta de voos e destinos para os consumidores. Com a chegada de mais aeronaves no Brasil, espera-se um crescimento de 8% a 10% no mercado aéreo em 2024, em comparação com o ano anterior.
Novo benefício para aposentados do INSS é confirmado: valor de pagamento é de R$200,00
O programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas com preços reduzidos de até R$ 200, tem gerado expectativas e dúvidas entre a população.
A saber, o projeto foi anunciado por Márcio França, então ex-ministro de Portos e Aeroportos, no ano passado. A proposta inicial era oferecer passagens aéreas a R$ 200 para estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS, e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil. A expectativa era que quase 12 milhões de passagens seriam emitidas por ano dentro do programa.
No entanto, segundo o ministro Silvio Costa Filho, houve uma confusão de interpretação sobre o público que será atendido pelo programa. Ele afirmou que o Voa Brasil foi pensado, desde o início, para um segmento específico: aposentados do INSS e beneficiários do ProUni. O ministro ressaltou que não seria possível ofertar passagens a R$ 200 para todos de uma hora para outra.
Segundo Costa Filho, o ex-ministro Márcio França fez uma “fala truncada” ao anunciar o programa, dando a entender que o benefício poderia alcançar toda a população brasileira. No entanto, o ministro ressalta que o programa está sendo construído para atender segmentos específicos da sociedade, como aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do ProUni.
“Nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 para todos. Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E, quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”, afirmou o ministro a jornalistas, após evento em São Paulo.
De acordo com as declarações do ministro Silvio Costa Filho, o programa Voa Brasil tem um plano para oferecer passagens em períodos de ociosidade (baixa temporada) para aposentados que se enquadrem nos critérios estabelecidos e alunos beneficiários do ProUni. É importante ressaltar que o programa não está direcionado aos estudantes do Fies, como foi inicialmente divulgado.
Quem terá acesso ao programa Voa Brasil?
- Na primeira etapa do programa, apenas aposentados que ganham até dois salários mínimos e estudantes do Prouni que não tenham voado nos últimos 12 meses poderão adquirir as passagens aéreas por até R$200.
- Essa restrição tem o objetivo de beneficiar as pessoas que possuem menor poder aquisitivo.
Governo realiza ações para pagar o novo benefício
- Para viabilizar a oferta de passagens aéreas mais baratas para o restante da população, o governo federal está trabalhando em um pacote de medidas em parceria com as companhias aéreas.
- Uma das medidas em discussão é a abertura de linhas de crédito, que dependem da criação de um fundo garantidor para as empresas.
- O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a expectativa é apresentar o desenho do fundo nos próximos dias.
- O governo está trabalhando com um montante entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, mas o valor final ainda não está fechado.
- O objetivo é garantir financiamento para as companhias aéreas, possibilitando a redução dos preços das passagens.
Previsão para começar o programa que prevê passagens a R$200,00 para aposentados do INSS
Após diversos adiamentos, a previsão é que o programa Voa Brasil seja oficializado na primeira quinzena de março (dias 11,12,13,14 ou 15). O objetivo é oferecer passagens aéreas mais acessíveis para a população em geral, porém, é importante lembrar que os critérios de elegibilidade ainda não foram divulgados oficialmente.
O governo está empenhado em viabilizar o programa e garantir o fundo de apoio às companhias aéreas. A expectativa é que a iniciativa possa contribuir para a ampliação da quantidade de voos operando no país, bem como para o aumento da oferta de destinos.
