NOTÍCIA SALVADORA! Idosos com 65,66,67 anos em diante recebem PRESENTÃO com +1 benefício para acabar com o ALUGUEL e brasileiros festejam de alegria
Os idosos brasileiros foram surpreendidos com uma excelente notícia! A saber, o governo federal estabeleceu uma medida que coloca fim ao aluguel de pessoas idosas, proporcionando a elas a oportunidade de receber um imóvel de forma totalmente gratuita. Essa nova lei, que entrou em vigor, tem como objetivo aliviar os bolsos dos idosos e garantir uma moradia digna para essa parcela da população.
A princípio, é importante deixar claro que a medida que proporciona o fim do aluguel para os idosos foi estabelecida pelo Ministério das Cidades. Pessoas com mais de 65 anos que estão enquadradas dentro das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram agraciadas com a isenção da parcela de financiamento imobiliário. Isso significa que elas recebem um imóvel em seu nome, sem a necessidade de pagar por ele.
A saber, essa medida é destinada a um grupo seleto de pessoas idosas que fazem parte do BPC e atendem aos critérios que dão acesso a esse programa. Além disso, é necessário que elas tenham comprado um imóvel pelo financiamento popular, conhecido como Minha Casa, Minha Vida. O financiamento deve estar no nome do idoso para que ele possa usufruir da isenção das parcelas de compra.
Quais idosos têm direito a moradia gratuita?
Para conseguir a moradia gratuita, os idosos precisam preencher alguns requisitos estabelecidos pelo programa. Além de ter mais de 65 anos ou possuir algum tipo de deficiência, eles devem estar inscritos no Cadastro Único e ter uma renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário que tenham contratado o financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida e que o financiamento esteja em seu nome.
A decisão do governo federal ampliou o acesso à moradia gratuita para todos os inscritos no BPC que possuem financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. A partir de outubro de 2023, eles passaram a ser isentos do pagamento das parcelas, garantindo assim uma moradia digna e aliviando seus bolsos.
Quais são os benefícios do BPC para os idosos
O Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC) é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade. O BPC beneficia idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação. Vamos conhecer esses requisitos a seguir:
Idoso
- Ter 65 anos ou mais;
- Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Pessoa com Deficiência
- Apresentar impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
É importante ressaltar que, no caso das pessoas com deficiência, a renda familiar per capita é calculada considerando todos os membros da família, incluindo a pessoa com deficiência. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a impossibilidade de prover o próprio sustento.
O valor do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência corresponde a um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$1.412,00. Esse valor é reajustado anualmente de acordo com a legislação em vigor. O pagamento do benefício é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Procedimentos para solicitação do BPC
A solicitação do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve ser realizada junto ao INSS. Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:
- Agendamento: O primeiro passo é agendar o atendimento presencial em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
- Documentação: No dia do atendimento, é necessário apresentar a documentação exigida, que pode variar de acordo com cada caso. Geralmente, são solicitados documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, laudos médicos, entre outros.
- Avaliação Social e Pericial: Após a entrega da documentação, será realizada uma avaliação social para verificar as condições de vulnerabilidade do requerente. Além disso, as pessoas com deficiência passarão por uma avaliação pericial para comprovar a deficiência e a incapacidade para o trabalho.
- Análise e Concessão: Após a avaliação social e pericial, o INSS realizará a análise do pedido e, se todos os requisitos forem atendidos, o benefício será concedido ao requerente.
